"1005642-08.2022.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 31 de 35

Jonas Marins De Souza x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 324074723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005642-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONAS MARINS DE SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB/SP 295.645)

Processo 1005642-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Marins de Souza - Sul America Cia de Seguro Saude - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar nula a cláusula contratua… Ver mais

Helio Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 305726744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005642-78.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB/SP 138.578) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Processo 1005642-78.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Paraná Banco S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexistência d… Ver mais

Processo nº 1005642-11.2024.4.01.3304

ID: 299765949

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005642-11.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURINO REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROQUE DA SILVA MOTA (OAB/BA 41.084)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005642-11.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1005642-74.2025.4.01.3304

ID: 299807794

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005642-74.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB/BA 21.482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (OAB/BA 65.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005642-74.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1005642-84.2024.4.01.3506

ID: 295406488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005642-84.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERINES DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISADORA BITTAR PASSOS (OAB/DF 41.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005642-84.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERINE… Ver mais

Processo nº 1005642-16.2025.8.26.0048

ID: 315424353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005642-16.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE COCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO FERRO HASSEN (OAB/SP 116.676)

Processo 1005642-16.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Cocco - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

Elioenai Elias Bersan x Condomínio Edifício Costão Do Forte e outros

ID: 278212803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005642-58.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIOENAI ELIAS BERSAN

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO COSTãO DO FORTE WILSON ROBERTO TAVARES

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB/SP 432.816) JOHANN GALDINO RÉ (OAB/SP 394.381)

ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP), Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB 432816/SP) Processo 1005642-58.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elioenai Elias Bersan - Reqdo: Condomínio Edifício Costão do Forte, Wilson Roberto Tavares - VISTOS. Dispensado o relatório no… Ver mais

Debora Rose De Santana x Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence)

ID: 331475530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005642-49.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA ROSE DE SANTANA

Polo Passivo:

AMéRICO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA (ODONTO EXCELLENCE)

Intimação

Advogados:

STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB/SP 395.142) ISABELA KARINY FERREIRA (OAB/SP 488.760)

Processo 1005642-49.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Rose de Santana - Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos em saneador. A gratuidade de justiça será deferida à pessoa natural supostamente necessitada (art.… Ver mais

Susana Marli Belisia Pereira-Me x Estado De São Paulo

ID: 314077690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016173-29.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUSANA MARLI BELISIA PEREIRA-ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657) MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB/SP 174.247) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016173-29.2022.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Susana Marli Belisia Pereira-ME - Apelado: Estado de São Paulo - … Ver mais

Processo nº 1005642-91.2023.4.01.4000

ID: 327231596

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005642-91.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LULKAS BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PI 22.182) RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA (OAB/PI 19.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1005642-91.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO VICTOR DA ROCHA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA - PI19… Ver mais

Resultados para "1005642-08.2022.8.26.0408" – Página 31 de 35