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Processo nº 1005656-17.2018.4.01.3300

ID: 322093869

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005656-17.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZETE DOS SANTOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005656-17.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005656-17.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELIZETE DOS SANTOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1005656-10.2025.4.01.3902

ID: 317939872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005656-10.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDINEUZA AZEVEDO VIANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 13.511) ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES (OAB/PA 13.512)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005656-10.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEUZA AZEVEDO VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005656-39.2025.8.26.0229

ID: 323157930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005656-39.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838)

Processo 1005656-39.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Cleuza Amorim - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pela leitura da exordial, verifico que a autora alega fato negativo, qual seja, não ter celebrado com os requeridos qualq… Ver mais

Processo nº 1005656-38.2024.4.01.3904

ID: 325882198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005656-38.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELANA TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO QUADROS (OAB/PA 25.905)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005656-38.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E… Ver mais

L. C. De S. x S. M.

ID: 314843421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010797-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE S.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICO VINÍCIUS IANNUZZI (OAB/SP 183.846) DENISE DE CARVALHO KUSAKA (OAB/SP 494.825) TANIA APARECIDA ESTEVES (OAB/SP 321.204) DEISE CRISTINA INÁCIO VECCHI (OAB/SP 324.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010797-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: L. C. de S. - Apelada: S. M. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ri… Ver mais

L. C. De S. x S. M.

ID: 335040085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010797-10.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE S.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICO VINÍCIUS IANNUZZI (OAB/SP 183.846) DENISE DE CARVALHO KUSAKA (OAB/SP 494.825) TANIA APARECIDA ESTEVES (OAB/SP 321.204) DEISE CRISTINA INÁCIO VECCHI (OAB/SP 324.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010797-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: L. C. de S. - Apelada: S. M. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ri… Ver mais

Processo nº 1005656-61.2025.8.11.0001

ID: 295822810

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005656-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WESLEI SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1005656-61.2025.8.11.0001 Requerente: WESLEI SILVA OLIVEIRA Requerido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Visto. Em análise aos autos, verifica-se que a parte re… Ver mais

C. A. Do N. A. e outros x C. A. Do N. A. e outros

ID: 314105308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005656-75.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DO N. A. C. A. M. DE A.

Polo Passivo:

C. A. DO N. A. C. A. M. DE A.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE FARIA SILVA (OAB/SP 401.624) ÉZIO BERNARDO DE CASTRO (OAB/SP 367.644)

Processo 1005656-75.2024.8.26.0099 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.A.N.A. - C.A.M.A. - C.A.M.A. - C.A.N.A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos iniciais formulados por C. A. do N. A. em face de … Ver mais

Processo nº 1005656-18.2025.8.26.0624

ID: 328161162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005656-18.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

Processo 1005656-18.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a alegação de possível ocult… Ver mais

Processo nº 1005656-20.2025.8.26.0009

ID: 293542190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005656-20.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 401.501)

Processo 1005656-20.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por A.A.A.S., genitor, em face de seus filhos menores E.C.S., nascido em 15 de abril de 2012 (fls. 61), e R.C.S., nascido em 12 de setembro de 2008 (fls… Ver mais

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