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Resultados para "1005691-08.2024.8.26.0302" – Página 31 de 38

Processo 1005691-73.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Liz Evangelina de Oliveira Henriques Pereira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 0001478-39.2021.8.26.0606

ID: 304433706
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001478-39.2021.8.26.0606 (processo principal 1005691-42.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciana Konishi - Vistos. O pedido de pesquisa formulado pela parte exequente não se coaduna com os princípios que informam o procedimento em sede de Juizado Especial, esta… Ver mais
Processo 1005691-73.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Liz Evangelina de Oliveira Henriques Pereira - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela pa… Ver mais

Processo nº 1005691-86.2025.8.26.0006

ID: 307781050
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005691-86.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Fabio Sousa Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais

Processo nº 1005691-98.2025.8.26.0099

ID: 307195480
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005691-98.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Caetano - Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen… Ver mais

Processo nº 1005691-25.2017.8.26.0602

ID: 297953310
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005691-25.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência par… Ver mais

Processo nº 1005691-25.2017.8.26.0602

ID: 297953331
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005691-25.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência par… Ver mais
Processo 1005691-04.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Soraia Borges da Fonseca - - Solange Borges da Fonseca Silva - - Selma Borges da Fonseca - - Rogério Borges da Fonseca - - Rodnei Borges da Fonseca - - Reginaldo Borges da Fonseca - - Magno Borges da … Ver mais

Processo nº 1005691-38.2025.8.26.0604

ID: 295386990
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005691-38.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G.S. - - O.R.G. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais
ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Antonio Pereira de Lira (OAB 524306/SP) Processo 1005691-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Aureliano Fontenele de Brito - Reqdo: Nubank - Nu Pagamentos S/A - Vistos. Considerando a certidão de fl. 536, tem-s… Ver mais
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