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Processo nº 1005748-27.2025.4.01.3307

ID: 309408695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005748-27.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Alexandre De Almeida Nunes e outros x Condominio Reserva Pinus Park

ID: 279777155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-93.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ALMEIDA NUNES BIANCA DO SOCORRO CUNHA DE MACEDO ROSELI MORAES COELHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESERVA PINUS PARK

Intimação

Advogados:

THAIS EUGENIA MARQUES ESCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI MORAES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli Moraes Coelho (OAB 173931/SP), Marcus Vinicius Rossi de Castro E Silva (OAB 257042/SP), Thais Eugenia Marques Escher (OAB 315455/SP) Processo 1005748-93.2021.8.26.0152 - Procedimento Comu…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Redes S/A

ID: 320207144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005748-40.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005748-40.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005748-41.2023.4.01.4101

ID: 327380647

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005748-41.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA VIEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005748-41.2023.4.0…

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Pietro Jr Claudenir Ferreira x Valmilval Comercio De Veiculos Ltda - Epp

ID: 260181569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-36.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PIETRO JR CLAUDENIR FERREIRA

Polo Passivo:

VALMILVAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RAMA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Rama Vicentini (OAB 215483/SP), Marcos Roberto dos Santos (OAB 282177/SP) Processo 1005748-36.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pietro Jr Claudenir Ferreira - Reqdo: Valm…

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A. A. e outros x C. M. A. e outros

ID: 292037060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-84.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. M. A. M. R. A.

Polo Passivo:

C. M. A. F. A. F.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIROSHI MAURO FUKUOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005748-84.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011151-50.2017.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - B.M.A. - - M.R.A. - - A.A. - F.A.F. - - C.M.A. e o…

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Processo nº 1005748-67.2022.8.26.0602

ID: 296124265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005748-67.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JEQUITIBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005748-67.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jequitibá - Vistos, Fls. 153 - Defiro a penhora dos direitos que a executada Môn…

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Camila Silva Pinheiro x Jonathan William Ferreira Dantas

ID: 294734158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

JONATHAN WILLIAM FERREIRA DANTAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO JARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005748-68.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Camila Silva Pinheiro - Jonathan William Ferreira Dantas - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Wagner Alexandre De Campos

ID: 278037373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005748-59.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

WAGNER ALEXANDRE DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIA DE JESUS CAMPOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MANHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Roberto Manhani (OAB 338567/SP), Thiago Rafael Mainardes da Silva (OAB 422629/SP), Hélia de Jesus Campos Machado (OAB 485367/SP) Processo 1005748-59.2023.8.26.0270 - Execução de Título Ex…

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André Luis Tornich x Algar Telecom S/A

ID: 309718387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-19.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS TORNICH

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO ROBERTO PEREIRA

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JOÃO PAULO PAGLIARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNYS ROSA GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005748-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Luis Tornich - Algar Telecom S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Processo 1005748-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Luis Tornich - Algar Telecom S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por André Luis Tornich, em face de Algar Telecom S.A, para condená-la ao pagamento de indenização de danos morais de R$4.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios da publicação desta sentença, quando efetivamente tangíveis os valores e passíveis de pagamento, e na forma dos arts. 389 e 406 do CC, em sua atual redação. Em razão da sucumbência recíproca, já considerada a súmula 326 do STJ, nos termos do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais a que deu causa, bem como ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 2.000,00, dado o reduzido valor da condenação. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios da parte ré, fixados em R$ 2.000,00, por equidade, dado o baixo valor perseguido na repetição de indébito. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo a aplicação da multa prevista no artigo. 1.026, §2º, do CPC. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Certifique, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da condenação como base de cálculo. Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ., art. 1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. P.I.C. - ADV: LUCIANO ROBERTO PEREIRA (OAB 114668/MG), DENNYS ROSA GOULART (OAB 204572/MG), JOÃO PAULO PAGLIARONE (OAB 526632/SP)

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