"1005757-06.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 31 de 33

Processo nº 0807865-47.2025.8.14.0051

ID: 314336368

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807865-47.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUDEMIRA FERREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB/PA 20.463)

PJE - Proc. 0807865-47.2025.8.14.0051 AUTOR: MARIA AUDEMIRA FERREIRA MIRANDA REU: MUNICIPIO DE SANTAREM e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA DECISÃO Trata-se de ação comum com pedido de tutela antecipada proposta por MARIA AUDEMIRA FERREIRA MIRANDA em face do MUNICIPIO DE SANTAREM e DEPARTA… Ver mais

Processo nº 0804861-02.2025.8.14.0051

ID: 275225557

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804861-02.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIEL SERRA CHAGAS (OAB/PA 26.550)

PROCESSO: 0804861-02.2025.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA em face do ESTADO DO PARÁ. Em síntese, alega que é Policial Penal do… Ver mais

Geracino Gomes Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 276622785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005757-02.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERACINO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

ADV: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1005757-02.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geracino Gomes da Silva - Reqdo: Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - Vis… Ver mais

Processo nº 0805591-13.2025.8.14.0051

ID: 301234992

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805591-13.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAUAN BARTHES MOURA NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12.841)

PJE - Proc. 0805591-13.2025.8.14.0051 REQUERENTE: CAUAN BARTHES MOURA NUNES REQUERIDO: DETRAN/PA DECISÃO Trata-se de ação comum com pedido de tutela antecipada proposta por CAUAN BARTHES MOURA NUNES em face do DETRAN/PA. Em síntese, o autor alega na inicial emitiu a sua primeira habilitação “permis… Ver mais

Processo nº 1005757-80.2025.8.26.0066

ID: 311313533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1005757-80.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELINE DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA GABRIELLE DA CRUZ (OAB/SP 478.201)

Processo 1005757-80.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Práticas Abusivas - Celine da Silva Nunes - Processo nº 2025/001395 Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita a exequente. Anote-se. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) … Ver mais

Juvanete Batista Dos Santos x Oi S.A.

ID: 311539285

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011985-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUVANETE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Sentença

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011985-89.2025.8.11.0001. AUTOR: JUVANETE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: OI S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – RESUMO RELEVANTE DOS FATOS Trata-se de aç… Ver mais

Raquel Rodrigues Geraldo x Banco Bradesco S.A.

ID: 277173791

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016156-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES GERALDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI (OAB/MT 20.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAQUEL RODRIGUES GERALDO em face do BANCO BRADESCO S.A. A parte autora requer a declaração de inexistênci… Ver mais

Processo nº 5800454-08.2024.8.09.0093

ID: 303025328

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5800454-08.2024.8.09.0093

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELI JOSE DE CASTRO CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.582)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude Comarca de Jataí/GO Processo: 5800454-08.2024.8.09.0093 Exequente: Neli Jose De Castro Cia Ltda Executado: Municipio De Jatai SENTENÇA 1. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5800454-08.2024.8.09.0093

ID: 303025338

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5800454-08.2024.8.09.0093

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELI JOSE DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.582)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude Comarca de Jataí/GO Processo: 5800454-08.2024.8.09.0093 Exequente: Neli Jose De Castro Cia Ltda Executado: Municipio De Jatai SENTENÇA 1. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0820282-03.2023.8.14.0051

ID: 282888873

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820282-03.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Proc. 0820282-03.2023.8.14.0051 REQUERENTE: SIDNEI PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE MULTA C/C TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS proposta por SIDNEI PEREIRA DE SOUSA em face de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO D… Ver mais

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