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Processo nº 1005770-13.2025.4.01.4301

ID: 307932171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005770-13.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005770-13.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOAO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: INS…

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Tereza Carbeloti Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 297676155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CARBELOTI VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO

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RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Carbeloti Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - "5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Marco Antonio Crespo Barbosa x André William De Oliveira

ID: 301313032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002581-39.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

ANDRé WILLIAM DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002581-39.2025.8.26.0510 (processo principal 1005770-42.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - André William de Oliveira - Visto…

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Processo nº 0002150-35.2025.8.26.0597

ID: 294767219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002150-35.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CONCEIçãO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURACI DOS SANTOS GRUBER

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Processo 0002150-35.2025.8.26.0597 (processo principal 1005770-72.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Conceição Nascimento - Providencie a parte ex…

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Processo nº 1005770-34.2024.8.11.0001

ID: 314119328

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005770-34.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

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SAULO NIEDERLE PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1005770-34.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ROGERIO ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Dalva Domiciano Martins Roberto x Cfc B Cvr Vale Ltda Me

ID: 314404765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002930-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

Polo Passivo:

CFC B CVR VALE LTDA ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002930-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1005770-56.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalva Domiciano Martins Roberto - Cfc B Cvr Vale Ltda Me -…

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Matheus Dos Santos Silva x Mundial Comercio De Veículos Campinas Ltda

ID: 306150173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MUNDIAL COMERCIO DE VEíCULOS CAMPINAS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO

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EMERSON APRIGIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003442-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus dos Santos Silva - Mundial Comercio de Veículos Campinas Ltda - a) CONDENAR a requerida ao pagam…

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Serpagui - Serviços Ltda x Banco Votorantim S.A.

ID: 297912465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001308-12.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERPAGUI - SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001308-12.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001308-12.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Serpagui - Serviços Ltda - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Por maioria de votos, em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC, reconheceram a competência desta 13ª Câmara de Direito Privado para conhecer dos recursos interpostos, com o retorno dos autos para o Relator Originário - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO APREENDIDO EM PÁTIO PRIVADO. TITULAR DO PÁTIO QUE BUSCA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO A COBRANÇA DE DIÁRIAS PELA MANUTENÇÃO DO BEM, ASSIM COMO SUA RETIRADA. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO ATRIBUÍVEL AO REQUERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES. AÇÃO QUE VERDADEIRAMENTE CORRESPONDE A RETRIBUIÇÃO OU INDENIZAÇÃO DE DEPOSITÁRIO. INEXISTENTE DISCUSSÃO ACERCA DA GARANTIA FIDUCIÁRIA EM SI MESMO CONSIDERADA E, QUÃO MENOS, DO NEGÓCIO DO QUAL DESPONTADA. COMPETÊNCIA RECURSAL DESTA 13ª C. CÂMARA, NA QUALIDADE DE INTEGRADORA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TJSP. ART. 5º, II.2, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. INCOMPETÊNCIA AFASTADA, SEM QUE EXAMINADO, A PRONTO, O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 939 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO EXMO. DES. RELATOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic

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Processo nº 1005770-96.2023.8.26.0568

ID: 301543536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005770-96.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NAVAS ROQUETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

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Processo 1005770-96.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luciana Navas Roqueto - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado nos aut…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada S/A (Ecare)

ID: 293434986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005770-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

EMOTIONAL CARE NEUROPSIQUIATRIA INTEGRADA S/A (ECARE)

Intimação

Advogados:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

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FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1005770-11.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Emotional Care Neuropsiquiatria Integrada S/A (ecare) e outros - Ciência …

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