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Processo nº 1005770-50.2025.8.26.0011

ID: 279665652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIE SALLUM BARUSSO VITOR BARUSSO SERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE FERNANDA BERALDO SAGGIORO

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FLÁVIA GORGULHO SALLUM

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ADV: Tatiane Fernanda Beraldo Saggioro (OAB 121174/MG), Flávia Gorgulho Sallum (OAB 103798/MG) Processo 1005770-50.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalie Sallum Barusso, Vitor Bar…

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Processo nº 1005770-50.2025.8.26.0011

ID: 275958524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALIE SALLUM BARUSSO VITOR BARUSSO SERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE FERNANDA BERALDO SAGGIORO

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FLÁVIA GORGULHO SALLUM

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ADV: Tatiane Fernanda Beraldo Saggioro (OAB 121174/MG), Flávia Gorgulho Sallum (OAB 103798/MG) Processo 1005770-50.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalie Sallum Barusso, Vitor Bar…

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Itamar Mota De Almeida x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 325070268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-54.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR MOTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0000484-54.2023.8.26.0084 (processo principal 1005770-64.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Itamar Mota de Almeida - Banco Bradesco Financiamentos S.A.…

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Processo nº 1005770-98.2025.8.26.0189

ID: 326519176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005770-98.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

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Processo 1005770-98.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citaçã…

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Processo nº 1005770-20.2022.4.01.0000

ID: 332564301

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005770-20.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1005770-34.2025.8.26.0566

ID: 333840439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA LOPES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENIRO DA FONSECA

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Processo 1005770-34.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Enedina Lopes Ribeiro - Vistos, 1) Promova-se a substituição do polo ativo a fim de constar o único herdeiro Yves Ribe…

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Rosenthal & Guaritá Advogados x Kamila Anna Druzd e outros

ID: 335578901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007354-96.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

KAMILA ANNA DRUZD RYCARDO PETENONI

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 0007354-96.2025.8.26.0003 (processo principal 1005770-45.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rosenthal & Guaritá Advogados - Rycardo Petenoni - - Kamila Anna …

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Processo nº 1001405-20.2024.8.26.0291

ID: 333324098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABCB - ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MARCIA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1001405-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 23 de julho …

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Processo nº 1005770-92.2019.4.01.3502

ID: 280467996

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-92.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON GOMES BATISTA

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ANA LIDIA EUROPEU DE OMENA MOURA

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TIAGO NERI DE SOUZA

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005770-92.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005770-92.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO I… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1005770-92.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005770-92.2019.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MATEUS DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO NERI DE SOUZA - GO48610-A, ANA LIDIA EUROPEU DE OMENA MOURA - GO57710-A e NILSON GOMES BATISTA - GO57726-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Ultimado o julgamento do recurso inominado, com determinação de sobrestamento do feito, vieram os autos novamente conclusos. É o relatório. Decido. Ao que nos é dado observar, o julgado, em sua parte final, determinou a remessa dos autos à Secretaria das Turmas Recursais para sobrestamento (STJ, tema 731 e ADI 5090). No entanto, verifica-se que a matéria em questão foi analisada pelo STF (ADI 5090), tendo sido firmado o seguinte entendimento: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS. EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA). 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art. 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão. 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991.(STF, ADI 5090, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, Redator do acórdão – Min. Flávio Dino, julgamento 12/06/2024, Publicação em 09/10/2024) Considerando que o acórdão proferido pelo STF, por ocasião do exame da ADI 5090, já transitou em julgado (15/04/2025), não há mais razão para se manter os autos sobrestados. Diante do exposto, determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Goiânia /GO, na data da assinatura eletrônica. Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA Relator

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Nyc Bank S/A x Onofra Isabel Da Silva Bento Oliveira

ID: 304145063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1122739-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NYC BANK S/A

Polo Passivo:

ONOFRA ISABEL DA SILVA BENTO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LEILA APARECIDA PISANI ROCHA

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ALAN MARCOS FRATTI

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Processo 1122739-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NYC Bank S/A - Onofra Isabel da Silva Bento Oliveira - Vistos. Fls. 248/250: Defi…

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