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Resultados para "1005969-18.2025.8.26.0223" – Página 31 de 41

Processo nº 1005969-97.2025.8.26.0229

ID: 316131105
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-97.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nason da Silva Alves - Vistos. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou; sua distribuição autônoma é exceção… Ver mais
Processo 1005969-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleyzielen Santos de Santana Vicente - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o dever da ré em fornecer os dados cadastrais di… Ver mais

Processo nº 0004541-18.2025.8.26.0223

ID: 298326952
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004541-18.2025.8.26.0223 (processo principal 1007060-80.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos com base no art. 528 do CPC. Anote-se. A lei reservou o rito … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0021940-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro… Ver mais

Processo nº 1008006-18.2025.8.26.0223

ID: 321085753
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008006-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano de Moraes Lima - Vistos. Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão conti… Ver mais

C. I. S. C. x A. A. Da C.

ID: 298240031
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-71.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.I.S.C. - A.A.C. - Vistos. Analiso os embargos de declaração. Os embargos de declaração, à luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscurid… Ver mais

Processo nº 1005969-67.2022.8.26.0079

ID: 300317058
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-67.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Solicito ao(s) órgãos abaixo providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada, bem como acerca da existência … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1005969-29.2020.4.01.4101 DECISÃO I - DEFIRO a habilitação do(a)(s) herdeiro(a)(s) da parte autora, conforme pedido e documentos probatórios apresentados nos ID 215821781… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005969-35.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUIZ BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pre… Ver mais
ADV: Daniel Alberto de Alécio (OAB 300762/SP) Processo 1005969-40.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. V. S. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Intime-se o devedor para que, no prazo de 03 dias, … Ver mais