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Resultados para "1005969-39.2025.8.26.0604" – Página 31 de 33

Processo 1000246-39.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joliene Gomes Ferreira Viana - Arlindo Rodrigues Ferreira - - Raimunda Gomes Ferreira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p… Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005969-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANGELA MARIA SILVA SANTOS REU: I… Ver mais
DESPACHO Nº 2193815-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Paciente: Eliezer de Almeida Santos - Impetrante: Werington Roger Ramella - Corr… Ver mais
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1004126-39.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rovilson Jose Hoffman - Em face do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 330, I do C.P.C. e, em consequência, J… Ver mais

Processo nº 1003350-39.2025.8.26.0604

ID: 259509307
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Telles Facioli (OAB 484321/SP) Processo 1003350-39.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bmv Administracao de Bens Ltda. Epp - Recebo a petição de fls. 30 como emenda à inicial. Alterado o valor da causa. Recolhida a despesa para citação (taxa postal ou GRD), se o c… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais
Intimação
Processo 1006454-39.2025.8.26.0604 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Erica Fernanda da Graça - 1.A pretensão de repactuação de dívidas exige o reconhecimento da situação de superendividamento, o que depende de contraditório, e de produção e análise… Ver mais
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