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Resultados para "1005982-26.2023.8.26.0663" – Página 31 de 33

Processo nº 1005982-29.2025.8.26.0704

ID: 333250854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-29.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.E.C.S. - B.M.V.I. - Vistos. A parte autora opõe embargos de declaração em face da decisão de fls. 374/375, que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Alega, em síntese, a existência de omissão no … Ver mais
Processo 0007491-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1005982-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda - - Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Sociedade de Advogados - Conerio Materiais para Construcao Eireli … Ver mais

Processo nº 1005982-78.2024.8.26.0408

ID: 327245565
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-78.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Eurides de Oliveira - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer relativo a procedimento cirúrgico para tratamento de incontinência urinária decorrente de deficiência esfincteriana em face das Fazendas Públicas do Estado de São P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005982-37.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Raquel Cardoso de Carvalho (Justiça Gra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005982-37.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Raquel Cardoso de Carvalho (Justiça Gra… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS VALENTE Advogado do(a) AUTOR: MIRIAN DA SILVA FONSECA - AP3402 1005982-48.2025.4.01.3100 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERTANIA MARIA LUDUVICO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULA SABRINA PORTELA PEREIRA CORREA - PA16418 1005982-67.2025.4.01.3902 … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005982-53.2025.8.11.0055 REQUERENTE: LAYSSA VALERIA DA CONCEICAO CRAVEIRO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer c… Ver mais
Intimação
Processo 1005982-39.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Manuel Nunes de Souza - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para condenar as rés no pagamento das diferenças devi… Ver mais
Processo 1005982-29.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Silva Costa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor, a títu… Ver mais
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