Tudo

Resultados para "1005991-29.2023.8.26.0229" – Página 31 de 35

Processo nº 1005991-11.2023.8.26.0526

ID: 325344793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-11.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.V.N. - Vistos. As preliminares suscitadas pela ré não prosperam. A obrigação constitucional de fornecimento de medicamentos é passível de pleito por qualquer cidadão, ao passo que a obrigação estatal de… Ver mais
Intimação
Processo 1500012-29.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALDOMIRO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-33.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELYSON OLIVEIRA NUNES REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-42.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL JESUS JIMENEZ PALOMO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005991-76.2025.8.26.0320

ID: 291097558
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Agnaldo Jose da Silva Camargo - Vistos. Vem aumentando o número de ações revisionais e correlatas ajuizadas em massa, nas quais é possível ver com certa frequência, entre outras características, procurações assinadas por pl… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-10.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIELMA SANTOS DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1005991-77.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENICE NASCIMENTO DE SOUZA DA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Processo 1005991-31.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - MONT FORT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - ENEDINA GONÇALVES MAGALHÃES DE PAULA - - JOVINO DE PAULA - José Carlos Vieira da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os aut… Ver mais

Processo nº 1005991-63.2025.8.26.0292

ID: 311359690
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005991-63.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.Y.S. - - A.A.M.Y.S. - Pelo exposto, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 487, inciso… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-88.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta