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Esdras Da Silva Freitas x Construtora Tenda S/A

ID: 323608748

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006069-80.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESDRAS DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/SP 370.125) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 107.861) GABRIELLA FERNANDA DOS SANTOS VICENTE (OAB/SP 351.148)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-80.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Esdras da Silva Freitas - Recorrida: Construtora Tenda S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais

E. D. P. e outros x F. R. P.

ID: 323569913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-13.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. D. P. G. M. D. P.

Polo Passivo:

F. R. P.

Intimação

Advogados:

NATALIA GASPAR TOSATO (OAB/SP 297.644) ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB/SP 293.820)

Processo 0002497-13.2025.8.26.0292 (processo principal 1003838-91.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.D.P. - - E.D.P. - F.R.P. - Diante da informação de que há débito em aberto e considerando-se que a presente execução se processa pelo rito da prisão, fica o executado in… Ver mais

Processo nº 1006069-42.2024.4.01.3907

ID: 299763859

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-42.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLITO NEVES (OAB/MA 14.757)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-42.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELEN… Ver mais

Processo nº 1006069-44.2024.4.01.3001

ID: 299810394

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-44.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA BRAGA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-44.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1006069-42.2024.4.01.4101

ID: 294588774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-42.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GERING DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HINGRIDY KALAURO DE ABREU (OAB/RO 9.618)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-42.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006069-02.2024.4.01.3306

ID: 295640420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-02.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA JESUS DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANE DE JESUS SOUZA (OAB/BA 45.978)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-02.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1006069-54.2024.4.01.3903

ID: 282911747

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-54.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THAYLLA ALICE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-54.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. … Ver mais

Processo nº 1006069-90.2019.4.01.3301

ID: 280550597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006069-90.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROZANGELA TRINDADE DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-90.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROZANGE… Ver mais

Processo nº 1006069-12.2020.8.26.0590

ID: 279760003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-12.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE VALQUIRIO MARTINS BONFIM VALTER VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 210.664) KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ (OAB/SP 154.465) JORGE HENRIQUE MAGGIORINI (OAB/SP 114.654)

ADV: Jorge Henrique Maggiorini (OAB 114654/SP), Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB 154465/SP), Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB 210664/SP) Processo 1006069-12.2020.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Valquirio Martins Bonfim, Valter Vieira - Ant… Ver mais

Processo nº 1006069-62.2025.8.26.0161

ID: 276872600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-62.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GET JARDIM BOTANICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROSA BRABO (OAB/SP 405.366)

ADV: Gustavo Rosa Brabo (OAB 405366/SP) Processo 1006069-62.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Get Jardim Botanico - Vistos. Primeiramente, nos termos do Provimento 28/2014, recolham-se as diligências do senhor oficial. Após, cumpra-se o quanto a segu… Ver mais

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