Resultados para "1006076-04.2024.8.26.0286" – Página 31 de 36

DESPACHO Nº 1006076-76.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Kaio Alves de Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Cleonice Regina de O… Ver mais

Processo nº 0004356-11.2024.8.26.0224

ID: 332683669
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004356-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1006076-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovana Aparecida Ribeiro Silva - Ante a inércia da parte credora em comunicar eventual descumprimento do acordado, que leva à presunção da satisfação da obrigação, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1011314-04.2024.8.26.0286

ID: 294974868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE J. P. e K. P. DE J., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a… Ver mais

Processo nº 1006076-10.2023.4.01.3312

ID: 295178245
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006076-10.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ORIVA GONZAGA DE FARIAS REPRESENTANTES PO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006076-43.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Irani Modesto da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: F… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1006076-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Lavitta Engenharia Civil Ltda - Vioaço Soluções Metalicas Eireli - - Cooperativa Crédito Mútuo Médicos Demais Profissionais Área Saúde Região Noroeste Estado São Paulo Sicredi Saúde - Certifico e dou fé… Ver mais
Processo 1006076-19.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Maria Bueno Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Fls. 407/408. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 304/305, no valor R$ 2.000,00, mais acréscimos d… Ver mais
Intimação
Processo 1006076-67.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sylvia Vieira de Moraes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 16 de julho de 2025, às 13 horas e 30 m… Ver mais
Processo 1006076-30.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Luis Blaya Losano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução d… Ver mais
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