Resultados para "1006101-05.2022.8.26.0248" – Página 31 de 35

Processo nº 1006101-16.2025.8.26.0566

ID: 296817578
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1006101-16.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Spana - - Alessandra Cristina de Abreu Spana - Vistos, 1) Há verossimilhança nas alegações da parte autora a respeito do descumprimento contratual por parte da corré TG Construções Ltda, notadame… Ver mais
Processo 1006101-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaqueline Cristina da Silva Martins - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a)… Ver mais
Processo 1006101-44.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1025271-07.2022.8.26.0007) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Luciana dos Santos - - Ana Paula dos Santos - - Yasmin Bastos dos Santos - Uzilis Uziel Anselmo Fernandes - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1006101-31.2024.4.01.0000

ID: 327511125
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006101-31.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1112208-21.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: P. D. D. P. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
ADV: Wilson Cunha Campos (OAB 118825/SP), Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB 302993/SP), Carlos Eduardo Souza (OAB 319943/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Marcela Oliveira Ferreira (OAB 431987/SP) Processo 1006101-39.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do… Ver mais

Processo nº 1006101-61.2022.8.11.0041

ID: 331636719
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1006101-61.2022.8.11.0041 RECONVINTE: HELSON RUAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do Estado de Mato Grosso. A Co… Ver mais

Processo nº 1006101-07.2024.8.11.0004

ID: 320602244
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006101-07.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1006101-07.2024.8.11.0004

ID: 320602266
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006101-07.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762404
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762126
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais
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