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Processo nº 1006101-61.2022.8.11.0041

ID: 331636719

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006101-61.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELSON RUAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458) ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1006101-61.2022.8.11.0041 RECONVINTE: HELSON RUAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do Estado de Mato Grosso. A Co… Ver mais

Processo nº 1006101-07.2024.8.11.0004

ID: 320602244

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006101-07.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO FRANCA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 11.499)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006101-07.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1006101-07.2024.8.11.0004

ID: 320602266

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006101-07.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A.

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006101-07.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-38.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB/SP 378.767)

Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-38.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB/SP 378.767)

Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais

Deonise Maria Donato Nogueira e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 311544752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006101-26.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEONISE MARIA DONATO NOGUEIRA HERALDO LAINO NOGUEIRA RAFAEL DONATO NOGUEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SUSETE GOMES (OAB/SP 163.760) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1006101-26.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heraldo Laino Nogueira - Deonise Maria Donato Nogueira - - Rafael Donato Nogueira e outro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais

Nilson Dias Muniz x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 331515068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001995-22.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DIAS MUNIZ

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB/SP 372.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-22.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Nilson Dias Muniz - Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de A… Ver mais

Francisco Morgado De Oliveira e outros x Adriana Maria Da Silva

ID: 303450891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002618-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MORGADO DE OLIVEIRA ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSEMEIRE RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA TARDIOLI

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIO DUTRA (OAB/SP 214.172) PAULO ANDRÉ DE SOUZA PAIVA (OAB/SP 398.267) EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB/SP 331.313)

Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - … Ver mais

Processo nº 1006101-37.2023.4.06.3812

ID: 291544549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006101-37.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LINA PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETRONIO BRANDAO (OAB/MG 87.929)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1006101-37.2023.4.06.3812/MG EMBARGANTE : LINA PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : PETRONIO BRANDAO (OAB MG087929) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO em que LINA PESCADOS LTDA litiga contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, objetivando a declaração de inexigibilidade do… Ver mais

Processo nº 1006101-26.2024.8.26.0477

ID: 315582240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006101-26.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTIAGO SIQUELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.199) ADILSON SEGUNDO (OAB/SP 428.018)

Processo 1006101-26.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Santiago Siquele - Fls. 235-238: Diante da notícia do óbito do corréu Valdemar Xavier Marino, conforme informado pela corré Suely Correa Marino, cônjuge supérstite, em sua manifestação, suspendo o processo por 30 dia… Ver mais

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