Resultados para "1006150-61.2023.8.26.0361" – Página 31 de 39

Armando Tomehilo Oride x Elizalvo Alencar Da Silva e outros

ID: 301292993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024483-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO TOMEHILO ORIDE

Polo Passivo:

ELIZALVO ALENCAR DA SILVA ELIZALVO ALENCAR DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCIO DO PRADO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CAMPOS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024483-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Tomehilo Oride - Elizalvo Alencar da Silva Junior - - Elizalvo Alencar da Silva - Vistos. Re… Processo 1024483-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Tomehilo Oride - Elizalvo Alencar da Silva Junior - - Elizalvo Alencar da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos tempestivamente às fls. 380/388, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida embargada. Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, no que também não servem os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos nos embargos, à interposição de recurso próprio ao órgão ad quem. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se. - ADV: MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP)

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Armando Tomehilo Oride x Elizalvo Alencar Da Silva e outros

ID: 301292995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024483-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO TOMEHILO ORIDE

Polo Passivo:

ELIZALVO ALENCAR DA SILVA ELIZALVO ALENCAR DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCIO DO PRADO PESSOA

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MARCELO CAMPOS PALMEIRA

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Processo 1024483-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Tomehilo Oride - Elizalvo Alencar da Silva Junior - - Elizalvo Alencar da Silva - Vistos. Re… Processo 1024483-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Tomehilo Oride - Elizalvo Alencar da Silva Junior - - Elizalvo Alencar da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos tempestivamente às fls. 380/388, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na sentença proferida embargada. Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, no que também não servem os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos nos embargos, à interposição de recurso próprio ao órgão ad quem. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se. - ADV: MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP)

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Edison Vander Porcino De Oliveira x Patricia Charrua Ferreira Batista

ID: 311348048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025744-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA

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EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA

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ANTONIO ROBERTO DE SOUSA

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Processo 1025744-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edison Vander Porcino de Oliveira - Patricia Charrua Ferreira Batista e outro - Vistos, em saneador. Presentes os …

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Processo nº 1017984-61.2023.8.26.0361

ID: 337580973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017984-61.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI RUSSO ACACIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

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Processo 1017984-61.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrei Russo Acacio de Oliveira - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFE…

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Processo nº 1006150-11.2025.8.26.0161

ID: 298561619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006150-11.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHINI DOS SANTOS

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Processo 1006150-11.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcio da Silva - Vistos. 1) Ciência da redistribuição. 2) Ao Distribuidor, para retificação da classe pr…

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Processo nº 1006150-42.2024.8.11.0006

ID: 291486722

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006150-42.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO RODRIGUES DA MOTTA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1006150-42.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: LUCIANO RODRIGUES DA MOTTA V…

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Processo nº 1006150-70.2023.4.01.3310

ID: 282833970

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006150-70.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALDENI PIRES DO BONFIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006150-70.2023.4…

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Processo nº 1006150-79.2025.8.26.0009

ID: 278282727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1006150-79.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RABECHINI AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RABECHINI AMARAL

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ADV: Paulo Rabechini Amaral (OAB 314019/SP) Processo 1006150-79.2025.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Reqte: Paulo Rabechini Amaral, Paulo Rabechini Amaral - Vistos. 1. Deverá o(a) autor(a), no…

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F. B. M. x J. G. V. C. e outros

ID: 324469066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1006150-93.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. B. M.

Polo Passivo:

J. G. V. C. M. L. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA DE SOUSA SGRECCIA MORAIS

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Processo 1006150-93.2025.8.26.0554 - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - F.B.M. e outro - M.L.C. - - J.G.V.C. - Faz a defesa dos requeridos pedido de revogação das medidas cautelares deferidas e…

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Processo nº 1006150-20.2025.8.11.0002

ID: 257025532

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006150-20.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1006150-20.2025.8.11.0002 ASSISTENTE: RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA, JULIANA RIBEIRO DE ASSIS ASSIST…

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