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Lucas Dos Santos Pacheco x Banco Pan S.A. e outros

ID: 315356358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006260-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. MIRAGIO VEICULOS S. V. P. MIRANDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA ESTEVES (OAB/SP 321.204) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536) LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1006260-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas dos Santos Pacheco - Miragio Veiculos S. V. P. Miranda Comércio de Veículos Ltda - - BANCO PAN S.A. - Vistos (art. 357 do CPC). A impugnação à justiça gratuita apresentada pelo ré… Ver mais

Processo nº 1006260-04.2025.8.26.0066

ID: 325959009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006260-04.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA PAIVA LOPES SAMEGIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1006260-04.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sabrina Paiva Lopes Samegima - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualm… Ver mais

Valdeci De Almeida Queiroz x Telefônica Brasil S.A.

ID: 323146645

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006260-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE ALMEIDA QUEIROZ

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) TATIANA FAGUNDES DE SOUZA TAUCHERT (OAB/MT 22.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1006260-22.2025.8.11.0001 Reclamante: Valdeci De Almeida Queiroz Reclamado: Telefônica Brasil S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2… Ver mais

Processo nº 1006260-94.2022.4.01.3313

ID: 320919360

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006260-94.2022.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB/BA 63.779)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006260-94.2022.4.01.3313 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES REPRES… Ver mais

Processo nº 1006260-15.2025.8.26.0127

ID: 293594124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006260-15.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE CRISTINA AQUINO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 1006260-15.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiane Cristina Aquino de Brito - Vistos. OsJuizados Especiais da FazendaPública têmcompetência absolutapara processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, do… Ver mais

Processo nº 1002424-55.2024.8.26.0681

ID: 330313014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002424-55.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DA SILVA ALMEIDA LUIZ FABIANO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1002424-55.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais

Processo nº 1012116-65.2021.8.26.0008

ID: 293440573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012116-65.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DESEO TATUAPé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) RENE FRANCISCO LOPES (OAB/SP 217.530) RENATA QUELI RODRIGUES LIMA MESSORA (OAB/SP 258.925) PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB/SP 221.717) NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB/SP 237.926) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB/SP 261.062) ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES LIMA (OAB/SP 275.458) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) DEBORA SCHALCH (OAB/SP 113.514) DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB/SP 412.034) ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB/SP 239.766) AGATA SILVA LACERDA (OAB/SP 273.050)

Processo 1012116-65.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Deseo Tatuapé - Banco do Brasil S.a. e outro - Afonso dos Santos Tome Lobao - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA - Silvio Rogério Alves - - Marcelo Gomes da Silva - - Tokio Marine Segur… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Ryan Augusto De Andrade

ID: 318663455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006694-46.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

RYAN AUGUSTO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

GUILHERME DE SOUZA BARBOSA (OAB/SP 516.957) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491)

DESPACHO Nº 1006694-46.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Ryan Augusto de Andrade (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1006260-87.2023.4.01.3304

ID: 276154137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006260-87.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1006260-87.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: E… Ver mais

Processo nº 1006260-20.2024.8.11.0013

ID: 326189480

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006260-20.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISLLA PRISCILA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELITON SANTIAGO ARAGAO (OAB/MT 25.833) TATIELI SANTIAGO ARAGAO (OAB/MT 29.933)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006260-20.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ISLLA PRISCILA RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA e APOSENTADORIA POR INVALID… Ver mais

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