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Resultados para "1006326-14.2024.8.26.0229" – Página 31 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1006326-48.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDECILDA ABREU DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1006326-42.2025.8.26.0079

ID: 316457327
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006326-42.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/media… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006326-29.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORCELINA CARDOSO DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A parte autora busca a concessão d… Ver mais

Processo nº 1006326-54.2025.8.26.0269

ID: 325817446
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006326-54.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eduardo Cerejo Cavalheiro Queiroz - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006326-44.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Bruna Carvalho - Recorrido: Universidade Estadual Paulista Júli… Ver mais

Processo nº 1006326-82.2025.8.26.0292

ID: 309104013
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006326-82.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Providencie a serventia a "queima" da Guia DARE relativa ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos. Se requerido o trâmite processual em segredo de ju… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006326-50.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: W. C. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. V. C. de S. (… Ver mais
Processo 1501511-14.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram … Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202488600379 NÚMERO ÚNICO: 0005644-49.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RONNY DAVID ALVES ROCHA RÉU : TENYSSON MEDEIROS DOS SANTOS ADV. : THAÍS ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13234-SE RÉU : JEAN CARLOS SANTOS JÚNIOR RÉU : ALESSANDRO DOS SANTOS SAMPAI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056066-11.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontocompany Franchising Ltda. - Apelada: Adriana Silva Reis C… Ver mais
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