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Processo nº 1017813-69.2025.8.11.0000

ID: 330022975
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017813-69.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES… Ver mais

Processo nº 1006427-39.2025.8.11.0001

ID: 306030122
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Única Federal e JEF Adjunto da SSJ de Altamira SENTENÇA TIPO C PROCESSO n. 1006427-19.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ARLENE DEISE SOARES DE FARIAS RÉ(U): INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Processo 1006427-43.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Eduarda Carneiro de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A a pagar a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006427-09.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILMARA FIGUEIRA DA… Ver mais
Intimação
Processo 1006427-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.731,23, com correção monetária e juros de mora, na forma acima menci… Ver mais
Processo 1006427-71.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - José Geraldo Silos Filho - - Anselmo Augusto Silos - - Elaine Cristina Silos - Vistos. 1- J. G. S. F., A. A. S. e E. C. S., qualificados acima, ingressou com pedido de alvará para que fosse autorizada a … Ver mais
Processo 1009822-06.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Elisabeth Aparecida Rodrigues - Rose Neide Maria Esteves - - Drogaria Caroeli LTDA - - ANTONIO ROBERTO DE MORAES - Vistos em saneador. Anulada a sentença de fls. 285/290 (Acórdão fls. 330/334), há necessidade de prossegu… Ver mais
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