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Resultados para "1006442-88.2022.8.26.0229" – Página 31 de 32

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006442-79.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESSICA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA CARCHENO ROCHA (OAB MG213335) DESPACHO Inicialmente, atenta ao valor atribuído pelo impetrado à causa, e, a fim de se evitar eventual burla ao Princípio do Juiz Natural, com base nos a… Ver mais

Processo nº 1006442-17.2025.8.26.0348

ID: 294986886
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-17.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Sendo presumidas as necessidades da prole, fixo alimentos provisórios no valor of… Ver mais

Processo nº 1006442-17.2025.8.26.0348

ID: 294986888
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-17.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Sendo presumidas as necessidades da prole, fixo alimentos provisórios no valor of… Ver mais

Processo nº 1006442-23.2025.8.26.0637

ID: 300388013
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-23.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais
Processo 1006442-57.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - E.A.C.A.T.V. - - F.I.C.V.C. - N.O.G.S. - Com fundamento no art. 357, "caput" do CPC, passo ao saneamento do feito, ressaltando-se que não se vislumbra a existência de qualquer motivo para ensejar a extinção prema… Ver mais

Processo nº 1006442-82.2025.8.26.0003

ID: 311127923
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-82.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.B.S. - Vistos. I - O critério utilizado por este Juízo para o deferimento de gratuidade processual, em princípio, é o mesmo utilizado pela Defensoria Pública para o atendimento da população e prestação de assessoria ju… Ver mais
Processo 1006442-54.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Datore - Associação de Aposentados Mutualista Pra Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem pe… Ver mais
Processo 1006442-87.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Realino Ferreira da Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Faze… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1006442-76.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA DEILIANE CALIXTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERISSON NEY FANJAS FERREIRA - PA24397 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Marcos Moraes x Banco Bradesco S.A.

ID: 280800387
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 1006442-02.2025.8.11.0003 Polo ativo: MARCOS MORAES Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1 - DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR A preliminar de Falta de Interess… Ver mais
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