Resultados para "1006445-32.2023.8.26.0286" – Página 31 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA 1006445-50.2022.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EUSTAQUIO CARNEIRO CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: THIRZA BENJOINO MOR… Ver mais

Processo nº 1006445-09.2025.8.26.0077

ID: 325988015
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-09.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Pereira de Almeida - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo n… Ver mais
Processo 1006445-42.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Henrique Santana - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que event… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1006445-34.2024.8.26.0565

ID: 316851229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006445-34.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Leandro Antunes da Silva - General Motors do Brasil Ltda - O pedido inicial formulado pelo autor é procedente, no que tange à concessão de benefício acidentário, consistente no auxílio acidente. O a… Ver mais

Processo nº 1006445-81.2023.4.06.9999

ID: 317929934
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006445-81.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ALVINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA FERNANDES CUNHA (OAB MG159195) ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais

Adne Dias Jordao x Maria Auxiliadora Dias Seror

ID: 317819878
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006445-64.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA ALVES LIMA REPRE… Ver mais

Processo nº 1005868-64.2022.8.11.0041

ID: 328956765
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006445-03.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIANE DA HORA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468 REU: INSTITUTO … Ver mais
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