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Processo nº 1006449-73.2025.4.01.3311

ID: 316465371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006449-73.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006449-73.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DE JESUS MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: ADIEL SILVA BRITO - BA11122 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1006449-08.2024.8.26.0198

ID: 326428435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006449-08.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB/SP 243.696)

Processo 1006449-08.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.C. - - C.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Carina Armelindo Costa e outro move em face de Hospital Previna Ltda.. Anote-se o pagamento da guia DARE-SP relativa à Taxa judiciária e… Ver mais

Condominio Edificio Itaguaçú x Adriane Bacellar Duarte Lima e outros

ID: 328365207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006449-02.2010.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITAGUAçú

Polo Passivo:

ADRIANE BACELLAR DUARTE LIMA ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA MARCíLIO DUARTE LIMA MARIA THEREZA BACELLAR DUARTE LIMA

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB/SP 160.636) LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB/SP 235.594) LUCIANO BAGAROLLO (OAB/SP 439.879) FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB/SP 299.252) ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB/SP 176.064) CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB/SP 178.146) CARLOS MANOEL MARIANO GONÇALVES (OAB/SP 350.610) ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA (OAB/SP 295.344)

Processo 1006449-02.2010.8.26.0100 (processo principal 0102501-77.2010.8.26.0100) (583.00.2010.102501/1) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Itaguaçú - Maria Thereza Bacellar Duarte Lima - - ADRIANE BACELLAR DUARTE LIMA - - Andre Bacellar Duarte Lima - Marcílio Duarte Lima - NELSON… Ver mais

Condominio Residencial Angelim x Erik De Souza Silva e outros

ID: 308362245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020320-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELIM

Polo Passivo:

ERIK DE SOUZA SILVA LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA,

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB/SP 240.151) LEONARDO MIGUEL SANTOS BERNARDO (OAB/SP 532.656) DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB/SP 240.341) BIANCO E DELLA SERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 18.247)

Processo 1020320-97.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelim - Erik de Souza Silva - - Luana Cristina de Oliveira, - Vistos. Com fundamento nos artigos 855 e seguintes do CPC, defiro a penhora de eventuais créditos presentes e fut… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Manoel Pardo Filho

ID: 300226737

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019641-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

MANOEL PARDO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 380.581) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 139.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019641-97.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Manoel Pardo Filho - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1 - RECU… Ver mais

J. P. S. x G. H. S.

ID: 319775423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012005-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S.

Polo Passivo:

G. H. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/SP 421.085) LUAN ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 432.124) FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB/SP 165.699) ACACCIO JOSE DA SILVA (OAB/SP 427.666)

Processo 0012005-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1004225-07.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.S. - G.H.S. - Vistos. 1. Fls. 208/214: Mesmo as execuções observando ritos diferentes, o fato é que a conversão do rito do artigo 528 (prisão) para o artigo 513 (penhora) do… Ver mais

Município De Jundiaí x Vladimir Antonio Cuninghan

ID: 277518075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006088-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

VLADIMIR ANTONIO CUNINGHAN

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA CELI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 183.884) RICARDO YUDI SEKINE (OAB/SP 286.912)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006088-97.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Vladimir Antonio Cuninghan - Magi… Ver mais

Processo nº 1022163-97.2023.8.26.0309

ID: 333033238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022163-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVES DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Processo 1022163-97.2023.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Indefiro o requerimento formulado, porquanto o aplicativo "Whatsapp" e e-mail não são meios idôn… Ver mais

A. V. Dos S. x S. M. Dos S.

ID: 302853316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006449-98.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DOS S.

Polo Passivo:

S. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

BRUNO ALVES DE BRITO (OAB/SP 353.491) ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB/SP 195.163)

Processo 1006449-98.2022.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.S. - S.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de minoração da verba alimentar e EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À vi… Ver mais

M. A. A. M. e outros x M. A. A. M. e outros

ID: 300828199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006449-64.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. M. Y. D. J. A. M.

Polo Passivo:

M. A. A. M. Y. DE J. A. M.

Intimação

Advogados:

THOMAZ ROBERTO BASSETTI (OAB/SP 407.025) ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB/SP 382.729)

Processo 1006449-64.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.A.M. - Y.J.A.M. - - Y.J.A.M. - Y.J.A.M. - - Y.J.A.M. - M.A.A.M. - Vistos. 1-Ante o que foi certificado a fls. 172, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela corré maior Y… Ver mais

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