"1006476-04.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 31 de 33

Processo nº 1001590-95.2025.8.26.0526

ID: 325389815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001590-95.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RAISSA CARLINI (OAB/SP 483.936)

Processo 1001590-95.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.W.M. - Fls. 139/143: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Fls. 190 e 199: ciente dos recolhimentos. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão aliment… Ver mais

Processo nº 1003214-82.2025.8.26.0526

ID: 325389736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003214-82.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB/SP 355.904)

Processo 1003214-82.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F. - Fls. 25: ciente dos recolhimentos efetuados, restando prejudicado o requerimento de justiça gratuita. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia … Ver mais

Processo nº 1002072-43.2025.8.26.0526

ID: 307533579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002072-43.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. P. F. D. N. P. F. D. P. P. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FARIA RIBEIRO GUARATINI (OAB/SP 271.782)

Processo 1002072-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.P.F.D. - - N.P.F.D. - - P.P.F.D. - Trata-se de ação de alimentos provisórios e definitivos, guarda compartilhada e regulamentação de visitas proposta por B. P. F. D. e N. P. F. D., ambos menores, representados por sua ge… Ver mais

Processo nº 1003131-66.2025.8.26.0526

ID: 309905289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003131-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. L. L. O. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN LETICIA LEITE (OAB/SP 523.907)

Processo 1003131-66.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.L.L. - - O.L.A. - Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos, nunca inferior a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, entendendo-se por vencimentos líqui… Ver mais

Processo nº 1003160-19.2025.8.26.0526

ID: 292854048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-19.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.857)

Processo 1003160-19.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.A.C. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Recebo fls. 25 como emenda à inicial. Regularize-se o cadastro dos autos. Acolh… Ver mais

Processo nº 1003115-15.2025.8.26.0526

ID: 312834615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003115-15.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB/SP 392.761)

Processo 1003115-15.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.P.S. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Recebo fls. 21/22 como emenda à inicial. Anote-se. Fixo os alimentos provisório… Ver mais

Processo nº 1006476-36.2023.4.01.3308

ID: 276137064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-36.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO ARAUJO MOURA (OAB/BA 28.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006476-36.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1006476-36.2023.4.01.3308

ID: 276137078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-36.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006476-36.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1001710-41.2025.8.26.0526

ID: 305647806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001710-41.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA APARECIDA PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA (OAB/SP 465.721)

Processo 1001710-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Laudiceia Aparecida Padilha - Diante dos esclarecimentos de fls. 58/59 e documentos apresentados em fls. 9/41 e 60/62, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere me… Ver mais

Processo nº 1003433-95.2025.8.26.0526

ID: 308615613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003433-95.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O. M. L. DE O. C. V. L. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOLER SIMON (OAB/SP 353.061)

Processo 1003433-95.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.O.C. - - V.L.O.C. - - J.S.O. - Gratuidade da justiça já deferida a fls. 29. O Ministério Público se manifestou a fls. 32/33, concordando com a concessão da guarda provisória e fixação de alimentos provisórios. No toc… Ver mais

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