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Resultados para "1006479-53.2023.8.26.0400" – Página 31 de 35

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 279001523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Nathalia de Freitas Melo (OAB 202858/SP), Ana Lucia dos Santos Bastos (OAB 303928/SP) Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Reqte: Wanderson Meira da Paixao, Thailine Torres Rosa Paixão - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006479-37.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elaine Cristina Batista de Melo To… Ver mais
Processo 1006479-58.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marla Andréa Cabrera - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré a… Ver mais
Processo 0001559-53.2023.8.26.0400 (processo principal 1001626-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Marinho de Sousa - - Gabriela Maia Lubies de Sousa - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Primeiramente, quanto a… Ver mais
Processo 0001559-53.2023.8.26.0400 (processo principal 1001626-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Marinho de Sousa - - Gabriela Maia Lubies de Sousa - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Primeiramente, quanto a… Ver mais

Processo nº 1006479-50.2025.8.26.0152

ID: 303697083
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006479-50.2025.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Rafael Ricardo da Silva - - Angélica Soares da Silva - Vistos. O polo passivo da ação de usucapião deve ser composto pelo proprietário tabular do bem. Assim, tragam os autores a matrícula atualizada do imóvel. Observo que, ainda que a p… Ver mais

Processo nº 1006479-50.2025.8.26.0637

ID: 302358309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-50.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Neide Laborao - 1.- Defiro a gratuidade. Anote-se. 2.- Com a devida vênia, não há requisito para análise de tutela cautelar. Nada há a acautelar, como se verifica, na essência, do pedido da parte autora. Ela quer que a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1006479-69.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH MONTEIRO… Ver mais
Processo 1006479-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan Goncalves Coutinho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
Intimação
Processo 1006479-29.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - CARLOS ALBERTO PAVANI e outro - Luiz Sidnei Bozelli - Vistos. 1. Indefiro a realização de pesquisas DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED. Conforme jurisprudência, a utilização dos sistem… Ver mais
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