Tudo

Resultados para "1006481-94.2024.8.26.0268" – Página 31 de 34

Processo 0001050-86.2025.8.26.0066 (processo principal 1006481-21.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - André Martins Marcelino - Hurb Technologies S.A. - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1006481-19.2024.8.11.0040. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT, SORRISO CAMARA MUNICIPAL Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sen… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1006481-44.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tereza de Fatima Almeida Cabral - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se apl… Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Pereira de Araujo (OAB 272199/SP) Processo 1006481-34.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Aparecida de Oliveira Gonçalves - Vistos. Não se vislumbra hipótese de restituição de valores pagos a título de taxa judiciária, que foi legitimamente exigida pela prestação… Ver mais

Processo nº 1006481-55.2024.4.01.4300

ID: 281226648
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006481-55.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENI MARCELINO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326, RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1006481-60.2025.8.11.0015

ID: 317023990
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1006481-60.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
ADV: Magda Maria da Costa (OAB 190271/SP) Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Moura da Costa, Fátima Moura da Silva Ribeiro, Gildete Melo da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006481-78.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NERIVALDO DIAS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ERICA LEAL MOTA SANTOS - BA50881 REU: INST… Ver mais
ADV: Ana Paula Picchi Silvestre (OAB 223043/SP) Processo 1006481-28.2025.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ana Paula da Silva Moura, Gabriel Ribeiro Moura Couto - Vistos. 1) Oportunamente, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe deste feito, a fim de que passe a con… Ver mais

Processo nº 1006481-45.2025.8.26.0079

ID: 320501802
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006481-45.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquid… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta