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Processo nº 1006483-81.2025.8.26.0348

ID: 293144892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006483-81.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLASCOMCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB/SP 354.127)

Processo 1006483-81.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Plascomcor Industria e Comercio de Materiais Plasticos Ltda - Vistos. 1. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido, pois, se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, isto é… Ver mais

Processo nº 1006483-68.2022.4.01.9999

ID: 314754618

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006483-68.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB/SP 253.446) LAURA DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB/SP 256.998) MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB/SP 57.378)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1006483-68.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILTON CANGUSSU DE LIMA (OAB SP057378) ADVOGADO(A) : LAURA DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB SP256998) ADVOGADO(A) : RICARDO DENADAI … Ver mais

Processo nº 1033247-07.2025.4.01.3300

ID: 328581753

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033247-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIO LIBORIO SANTOS CASTRO (OAB/BA 60.924) JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA (OAB/BA 27.125)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1033247-07.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: O & S - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA - B… Ver mais

1. Juliana Silva De Miranda (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 314458571

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0189023-34.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. JULIANA SILVA DE MIRANDA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CATARINA LOPES BOTAFOGO DE LORENZO FERNANDEZ (OAB/RJ 261.105) RODRIGO BELLO (OAB/RJ 115.624) JULIANA SILVA DE MIRANDA (OAB/RJ 232.319) GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ 135.127)

HC 1006483/RJ (2025/0189023-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JULIANA SILVA DE MIRANDA ADVOGADOS : GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA - RJ135127 JULIANA SILVA DE MIRANDA - RJ232319 RODRIGO BELLO - RJ115624 CATARINA LOPES BOTAFOGO DE LORENZO FERNANDEZ - RJ261105 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JU… Ver mais

Processo nº 1037242-44.2024.4.01.3500

ID: 297954161

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1037242-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTUNES PORFIRIO (OAB/GO 26.765)

Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA PROCESSO: 1037242-44.2024.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIANIA - COMURG DECISÃO Trata-se de execução fiscal, com partes acima indicad… Ver mais

Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Jaimilson Ferreira De Lima

ID: 308419771

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006483-95.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JAIMILSON FERREIRA DE LIMA

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006483-95.2024.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Jaimilson Ferreira de Lima Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido… Ver mais

Processo nº 1006483-50.2017.8.11.0002

ID: 321031442

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006483-50.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO AMARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIZANDRE CRISTINA SILVA FREITAS (OAB/MT 18.062) VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO (OAB/MT 9.175) AFONSO WINTER JUNIOR (OAB/MT 7.099) PAULO FERNANDO SCHNEIDER (OAB/MT 8.117) RONAN JACKSON COSTA (OAB/MT 4.871) JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR (OAB/MT 5.645) ELLEN LAURA LEITE MUNGO (OAB/MT 10.604)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006483-50.2017.8.11.0002. AUTOR(A): AGNALDO AMARO REU: PRODECO PROJ CONST DES COMPRA VENDA IMOV ADM IMOV LTDA Vistos, etc... Trata-se de USUCAPIÃO ORDINÁRIO proposto por AGNALDO AMARO, qualificado nos autos, e… Ver mais

Processo nº 1006483-97.2025.4.01.4200

ID: 331500167

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJRR Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1006483-97.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DE SOUZA SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS (OAB/RR 2.340)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO: 1006483-97.2025.4.01.4200 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Roraima (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:OSVALDO DE SOUZA SANTOS DECISÃO Trata-se de comunicação da … Ver mais

Processo nº 1001533-64.2018.4.01.3400

ID: 308249354

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001533-64.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FARMA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/GO 34.202)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001533-64.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001533-64.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALINE FARMA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS LUCI… Ver mais

Processo nº 1006483-73.2022.8.26.0126

ID: 321001645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006483-73.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DE M.

Intimação

Advogados:

BRUNO PUNTEL DE CARVALHO (OAB/SP 366.396)

Processo 1006483-73.2022.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por D.S.M., representado pela sua genitora, em face de W.M., todos qualificados nos autos. Infere-se da inicial que os alimentos fixados em sentenç… Ver mais

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