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Resultados para "1006576-27.2024.8.26.0268" – Página 31 de 32

Processo nº 1006576-66.2020.4.01.3802

ID: 307367632
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006576-66.2020.4.01.3802/MG AUTOR : FLAVIO CELSO MOTTA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada pela parte autora em face d… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006576-92.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: PEDRO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: HIDALGO APOENA BARREIRO… Ver mais
ADV: Kenia Tripolone Tasso (OAB 427278/SP) Processo 1006576-56.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Reqte: Tatiane dos Santos de Freitas Lopes, Glauciane dos Santos de Freitas Lopes - Vistos. 1. O rito a ser seguido neste processo será o dos artigos 747 a 758 do NCPC. 2. Demonstrada, a priori, a … Ver mais

Processo nº 0000694-56.2018.8.11.0098

ID: 298168279
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0000694-56.2018.8.11.0098 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS FALEIROS DA SILVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006576-04.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE OLIVEIRA SALAZAR REPRESE… Ver mais
Processo 1006576-45.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006576-57.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE RODRIGUES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1006576-15.2025.8.26.0099

ID: 326611227
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1006576-15.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemar Soares de Campos - - Ana Maria Soares de Campos - Vistos. 1) Intime-se a parte autora, para que, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 320, 321 e 139, … Ver mais

Processo nº 1006576-56.2023.4.06.9999

ID: 332184245
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006576-56.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : ISADORA FRANCISCA DA ROSA ADVOGADO(A) : THAIS DE MORAIS PALMA (OAB MG194983) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. FIXAÇÃO DA DATA DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1006576-05.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RONEILSON BEZERRA DA SILVA REPRE… Ver mais
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