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Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 328327260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de até 5 (cinco) dias, as… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314639591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Estado De São Paulo x Michele Bezerra Mello Prestes

ID: 314671012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHELE BEZERRA MELLO PRESTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1006670-10.2025.4.01.3100

ID: 280181921

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-10.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DO ESPIRITO SANTO MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA (OAB/AP 5.505)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006670-10.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDINALVA DO ESPIRITO SANTO MOTA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA - AP5505 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1006670-56.2025.4.01.3311

ID: 322672123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006670-56.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORENA DOS SANTOS PAIXAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA (OAB/BA 66.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006670-56.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: LORENA DOS SANTOS PAIXAO Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA REU: IN… Ver mais

Processo nº 1024712-46.2023.8.26.0482

ID: 276799327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024712-46.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE ALVES RODRIGUES RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA GONçALVES RODRIGO APARECIDO DA SILVA PEREIRA RUI DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB/SP 358.523) ROSANGELA MARIA DE PADUA (OAB/SP 116.411) ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ (OAB/SP 121.520) CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB/SP 363.403) ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB/SP 465.143) ALISSON AMARO DA SILVA (OAB/SP 499.942)

ADV: Rosangela Maria de Padua (OAB 116411/SP), Roberto Juvencio da Cruz (OAB 121520/SP), Silvio Antonio Bortolan (OAB 358523/SP), Camila de Souza Camarneiro (OAB 363403/SP), Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB 465143/SP), Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 1024712-46.2023.8.26.0482 - Inve… Ver mais

Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309995746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003255-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 0003255-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1006670-81.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos nº 358/2025 e nº 951/2023 do TJSP, em todos os cumprimen… Ver mais

Processo nº 1006670-23.2025.8.26.0079

ID: 330955126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006670-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA REGINA PACHECO DE CAMPOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1006670-23.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Estela Regina Pacheco de Campos Pereira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Cons… Ver mais

Processo nº 1006670-47.2023.4.06.3809

ID: 330569214

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-47.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS EMATNE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB/PR 26.221) FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA (OAB/SP 204.177) BRUNA PRETO BASSETTO (OAB/PR 72.730)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006670-47.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE CARLOS EMATNE ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ADVOGADO(A) : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA (OAB SP204177) ADVOGADO(A) : OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB PR026221) ATO ORDINATÓRIO Portar… Ver mais

Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 300688382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-38.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB/SP 166.664) JOSE EDUARDO GROSSI (OAB/SP 98.333) MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 433.920) FABRICIO MARK CONTATORE (OAB/SP 245.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelad… Ver mais

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