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Processo nº 1006722-69.2025.8.26.0127

ID: 308682410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006722-69.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. NASCIMENTO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-69.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M. Nascimento Participações Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC, cite-se a parte executa…

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Vera Lucia Xavier Storti x Organização Educacional Fernando Pessoa Ltda Epp

ID: 300883175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006722-56.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA XAVIER STORTI

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL FERNANDO PESSOA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-56.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia Xavier Storti - Organização Educacional Fernando Pessoa Ltda Epp e outro - Com fundamento n…

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Luciana Wiederin Maschietto x Clube Mais Operadora De Cartao De Beneficios E Descontos Indaiatuba Ltda e outros

ID: 296131514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005552-12.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA WIEDERIN MASCHIETTO

Polo Passivo:

CLUBE MAIS OPERADORA DE CARTAO DE BENEFICIOS E DESCONTOS INDAIATUBA LTDA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DIAZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI CEZAR ANADAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005552-12.2022.8.26.0248 (processo principal 1006722-02.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciana Wiederin Maschietto - Lab Laboratorio de Analises Clinicas L…

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Processo nº 1034325-58.2024.4.01.3304

ID: 316257842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034325-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034325-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1006722-56.2023.4.01.3300

ID: 280228073

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006722-56.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TEREZINHA DOS SANTOS DOREA Advogados do(a…

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Vera Lucia Xavier Storti x Organização Educacional Fernando Pessoa Ltda Epp

ID: 319054360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006722-56.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA XAVIER STORTI

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL FERNANDO PESSOA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-56.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia Xavier Storti - Organização Educacional Fernando Pessoa Ltda Epp e outro - CIENTIFIQUEM-SE …

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Processo nº 1006722-77.2025.8.26.0286

ID: 321149530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006722-77.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONELLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-77.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.K.M. - Em face do vasto patrimônio constituído e local de residência, situado em loteamento fechado de altíssimo padrão, ind…

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Processo nº 1006722-86.2025.8.26.0477

ID: 308578136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006722-86.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-86.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Roberto de Camargo de Oliveira - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução … Processo 1006722-86.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Roberto de Camargo de Oliveira - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, devendo os participantes acessarem a sala de audiência, no dia e horário designados, pelo link de reunião a ser fornecido pelo Cejusc nestes autos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador notebook ou desktop com câmera e microfone; 2) acesso a internet estável para realização da sessão; 3) e-mail ativo de todos os envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o requerente advertido de que sua ausência acarretará a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) que, em caso de ausência, será decretada a revelia. Destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. No mais, ficam as partes ainda cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Após o agendamento, citem-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO ALVES (OAB 394930/SP)

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Processo nº 1006722-63.2025.8.26.0032

ID: 310763384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006722-63.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA ANCILOTTO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006722-63.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Ancilotto Maciel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as… Processo 1006722-63.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Ancilotto Maciel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, nestes autos de Arrolamento Sumário os bens deixados pelo falecimento de Paulo Maciel, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes. Nos termos da Portaria CAT-89, de 26 de outubro de 2020 da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação só poderão ser registrados desde que comprovado o recolhimento do ITCMD ou de sua isenção, devendo ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis cópia da Declaração de ITCMD com respectiva certidão de homologação. Transitada esta em julgado, observando-se a gratuidade da justiça deferida às partes, expeça-se Formal de Partilha e alvará. Em observância ao benefício da gratuidade da justiça deferido, deverá ser dado cumprimento ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, com isenção do pagamento dos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido, nos termos do inciso IX do artigo 98, do Código de Processo Civil vigente. Tratando-se de autos digitais, a expedição de Carta de Adjudicação/Formal de Partilha deverá ser feita observando-se o art. 1.273-A, das NSCGJ. Em razão do disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019, fica a serventia dispensada de intimar a Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existente, para fins do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à referida secretaria. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)

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Processo nº 1006722-19.2021.4.01.3820

ID: 322132165

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006722-19.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAM GESTAO E SERVICOS LTDA MONICA MARIA BARROS BETHONICO BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN DE SOUZA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006722-19.2021.4.01.3820/MG AUTOR : JAM GESTAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN DE SOUZA PINTO (OAB MG158385) ADVOGADO(A) : FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEI…

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