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Processo nº 1006739-49.2025.4.01.4100

ID: 280303388

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006739-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON COSTA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA (OAB/RO 4.308)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1006739-49.2025.4.01.4100 AUTOR: JOELSON COSTA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Auxílio-Doença Previdenciário] S E N T E N Ç A A parte autora ajuizou a presente ação … Ver mais

Rodrigo Souza Moreira x Claro S.A.

ID: 310133463

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006739-70.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

RODRIGO SOUZA MOREIRA (OAB/MT 31.060) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006739-70.2025.8.11.0015. AUTOR: RODRIGO SOUZA MOREIRA REQUERIDO: CLARO S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedid… Ver mais

Processo nº 1006739-11.2025.8.26.0223

ID: 317509787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006739-11.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTIN CHUNTI MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE DOS SANTOS NÓBREGA (OAB/SP 414.227)

Processo 1006739-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Martin Chunti Miranda dos Santos - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida parcialmente. Não se pode admitir por válidas eventuais disposições contratuais limitadoras de número de sessões, dada a natu… Ver mais

Adilene Gonçalves Vieira Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312809592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010134-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADILENE GONçALVES VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OSNI JACOB HESSEL (OAB/SP 110.542) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1010134-06.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilene Gonçalves Vieira Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Antes de iniciar o … Ver mais

Processo nº 1006739-86.2025.8.13.0024

ID: 309488192

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006739-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES HORTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB/MG 151.591)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006739-86.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TIAGO SOARES HORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (OAB MG151591) DECISÃO 1. Ante os documentos acostados nos autos, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistên… Ver mais

Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Mateus Da Silva Santos

ID: 307314640

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006739-43.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MATEUS DA SILVA SANTOS

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006739-43.2021.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Requerido: Mateus da Silva Santos Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Om… Ver mais

Processo nº 5002539-78.2025.8.08.0000

ID: 281823741

Tribunal: TJES Órgão: 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002539-78.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002539-78.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA JOSE KODAMA AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5002539-78.2025.8.08.0000

ID: 281823753

Tribunal: TJES Órgão: 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002539-78.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE KODAMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GERALDO ANTONIO DOS REIS (OAB/MG 168.820)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002539-78.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA JOSE KODAMA AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1018786-86.2023.8.11.0002

ID: 320306377

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018786-86.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO HELEODORO DE SOUZA (OAB/SC 59.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1018786-86.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIACOES LTDA RECORRIDA(S): OTAVIO BUENO DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES LTDA, com fun… Ver mais

Processo nº 1018786-86.2023.8.11.0002

ID: 320306384

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018786-86.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO BUENO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

KELLY ROBERTA COSTA NUNES (OAB/MT 26.774) ROSEMEIRE DA SILVA GONCALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB/MT 19.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1018786-86.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIACOES LTDA RECORRIDA(S): OTAVIO BUENO DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALTX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES LTDA, com fun… Ver mais

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