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Processo 1006864-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Aparecida Perpetua Zenaro de Souza - Vistos Aparecida Perpetua Zenaro de Souza ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública contra o Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
Processo 0002034-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1005797-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniel Rodrigues de Oliveira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 17/18, tornando-o defin… Ver mais

Processo nº 1001820-92.2024.8.26.0229

ID: 323367808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001820-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.O. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08/09/2025 às 13:30h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca do Foro de Hortolândia, de forma REMOTA E VIRTUAL. As partes… Ver mais
ADV: Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI, (OAB 178823/RJ) Processo 0007570-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obriga… Ver mais

Processo nº 1006864-13.2021.8.11.0004

ID: 307442568
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006864-13.2021.8.11.0004. INVENTARIANTE: ILDOMAR RIBEIRO DA SILVA ESPÓLIO: EZILIA RIBEIRO Determinada a emenda à inicial para correção do valor da causa e recolhimento das custas e despesas processuais remane… Ver mais

Processo nº 1006864-71.2025.8.11.0004

ID: 310003381
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006864-71.2025.8.11.0004. AUTOR(A): DERIANE GOUVEIA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidad… Ver mais
Processo 1006864-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica Maria Chaves da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por MONICA MARIA CHAVES DA SILVA con… Ver mais
Intimação
Processo 0001968-86.2025.8.26.0229 (processo principal 1002596-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Milena de Brotas Fernandes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 7.817,54 (sete mil oitocentos e dezessete reais e cinque… Ver mais

S. De O. B. S. x C. N. U. C. C.

ID: 298361086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010550-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.O.B.S. - C.N.U.C.C. - Vistos (art. 357 do CPC). As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Recentemente julgado o… Ver mais

D. De F. S. x J. P. V.

ID: 310337754
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004633-92.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: D. de F. S. - Apelada: J. P. V. (Representando Menor(es)) e o… Ver mais
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