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Resultados para "1006969-53.2025.8.26.0223" – Página 31 de 32

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006969-53.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO FELIX DA… Ver mais

Processo nº 1006969-43.2024.4.01.3901

ID: 280759633
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006969-43.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMPSON CARMO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALINE SARAIVA DE SA - … Ver mais
Intimação
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR a ir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra JOÃO PAULO DE SOUZA NUNES, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do de… Ver mais
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que não constou o teor integral da sentença de fls. 84 para os patronos d… Ver mais
Intimação
Processo 1000858-53.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Milton Caetano da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscitadas na r… Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1007163-53.2025.8.26.0223

ID: 297228834
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007163-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Santos Felix de Souza - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais