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Processo nº 1007029-34.2024.4.01.3313

ID: 329094802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-34.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA (OAB/BA 44.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1007029-34.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS REU: I… Ver mais

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA OZELIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Votos cíveis

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB/AM 7.396)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais

Severino Ferreira De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303725307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011491-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB/MG 82.768) VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES (OAB/SP 431.337) RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 357.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011491-75.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: Severino Ferreira de Lima - Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil … Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004384-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERLA SAVANA DANIEL (OAB/SP 269.946) BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB/SP 448.133)

Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais

Julio Da Costa Barros x Banco Do Brasil Sa

ID: 329839111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB/SP 136.587) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB/SP 330.107)

Processo 1007029-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio da Costa Barros - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-86.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SILVA DE BRITO (OAB/SP 259.293)

Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais

Anderson Nascimento De Paula x Banco Agibank S/A e outros

ID: 279785729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011685-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NASCIMENTO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO ORIGINAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ITAú UNIBANCO S/A. PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41.151) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB/SP 517.685) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB 517685/SP), Israel Baia Cavalcante (OAB 41151/CE) P… Ver mais

Dermeval Rodrigues Dos Santos x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 332914570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007417-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RAFAEL DOMICIANO SANTANA (OAB/SP 528.596) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ELIANE DOMICIANO SANTANA (OAB/SP 193.919)

Processo 1007417-75.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dermeval Rodrigues dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Trata-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais" pro… Ver mais

Processo nº 8001224-77.2025.8.05.0054

ID: 329170547

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001224-77.2025.8.05.0054

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SANTOS E SANTOS (OAB/BA 30.661)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO Processo n. 8001224-77.2025.8.05.0054 AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO FILHA REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Cuida-se de ação sob o rito com… Ver mais

Processo nº 1007029-31.2024.4.01.3702

ID: 320452706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-31.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DE AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO (OAB/PI 17.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007029-31.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EUNICE DE AZEVEDO SANTOS REPRES… Ver mais

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