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Resultados para "1007037-86.2023.8.26.0606" – Página 31 de 31

Processo 1007037-52.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Douglas de Melo Soares - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 33… Ver mais

Processo nº 1007037-44.2020.4.01.3800

ID: 276685564
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007037-44.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : GERALDO MAGELA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO(A) : CAROLINE GENTIL RODRIGUES (OAB MG177209) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO EM PARTE DO PERÍODO. TEMA 1083 DO S… Ver mais
ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), David José Souza Santos (OAB 371751/SP), Thaís Ferreira dos Santos (OAB 497634/SP) Processo 1007037-70.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luz Otica e Cia Ltda - Reqdo: Joyson Safety Systems Brasil Ltda, Atual Denominação de… Ver mais

Antônio Santos Tofoleti x Banco Agibank S.A.

ID: 293316020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007037-09.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Santos Tofoleti - Banco Agibank S.A. - VISTOS. BANCO AGIBANK S/A opôs Embargos de Declaração (fls. 255/258) contra a r. sentença proferida às fls. 240/252, que julgou a ação proposta por ANTÔNIO SANTOS TOFOLETI, a… Ver mais

Processo nº 1007037-03.2025.8.26.0223

ID: 294462088
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.P.S.M. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 98 do … Ver mais

Processo nº 0000055-80.2018.8.11.0084

ID: 320306485
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0000055-80.2018.8.11.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, FLORA, INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGA… Ver mais
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