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DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais
DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais

Processo nº 1000570-41.2025.8.26.0309

ID: 297034886
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000570-41.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Willians Amattuzzi - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 191/199 e 215/216, porquanto tempestivos. No mérito, nego provimento aos embargos de declaração da Fazenda Pública e acolho os… Ver mais
Processo 0003044-78.2025.8.26.0510 (processo principal 1007069-59.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro - Espólio de Fernanda de Pontes Lima - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Mantenho o benefício da justiça gratuita deferido ao exequente na fase de conhecimento, razão pela qual n… Ver mais

Processo nº 4001168-41.2025.8.26.0309

ID: 322470904
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001168-41.2025.8.26.0309/SP Assunto: Serviços Hospitalares (Exceto os geridos pelo Poder Público) AUTOR : RODRIGO DIEGUES CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CRUZ (OAB SP264514) ADVOGADO(A) : RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB SP458273) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte aut… Ver mais

Processo nº 4001168-41.2025.8.26.0309

ID: 322471041
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001168-41.2025.8.26.0309/SP Assunto: Serviços Hospitalares (Exceto os geridos pelo Poder Público) AUTOR : RODRIGO DIEGUES CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CRUZ (OAB SP264514) ADVOGADO(A) : RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB SP458273) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte aut… Ver mais
Processo 0002172-31.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010832-31.2024.8.26.0068) (processo principal 1010832-31.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mmt. Comercio e Instalações Eletricas - Allonda Ambiental S/A - Vistos. Cuidam-se os autos de incidente de cumprimento… Ver mais
ADV: Adriana Berol da Costa Stevaux (OAB 120828/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP) Processo 1003189-41.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José David da Costa - Reqda: Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo a … Ver mais
Intimação
Processo 1007069-97.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sebastiana de Fatima Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de Justiça veiculadas pelo Comu… Ver mais
Processo 1002352-30.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barracão do Construtor Locações Ltda Itanhaém - - Barracão do Construtor Locações Peruibe Ltda - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Cuidam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial na qual… Ver mais
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