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Resultados para "1007564-10.2024.8.26.0604" – Página 31 de 32

Processo nº 1007564-68.2024.8.26.0132

ID: 314358963
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-68.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Evandro Simões Ferreira - Me - Vistos. 1- Fls. 96/97: Defiro a conversão da ação de busca e apreensão, em curso nestes autos, em EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, na forma prevista no Livro II "Do Pro… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1007564-74.2025.4.01.3200 AUTOR: ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais

Durvalina Mendes x Banco Pan S/A

ID: 334183170
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007564-43.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Durvalina Mendes - Recorrida: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1511964-10.2024.8.26.0604

ID: 321120150
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511964-10.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WELLIGTON MORAES CELINI - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu WELLIGTON MORAES CE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007564-44.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. … Ver mais

Processo nº 1007564-90.2025.8.26.0566

ID: 313694098
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-90.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.T. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ao cartório distribuidor, para correção da classe e assunto do processo - Procedimento Comum Cível - Fixação. No prazo de 05 dias: a) cor… Ver mais

Processo nº 1007564-65.2025.8.26.0348

ID: 314383475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-65.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Allan Moreno Torres - Vistos. 1. Inicialmente, verificou-se após consulta ao Portal E-SAJ a existência de processo conexo envolvendo as mesmas partes, tramitando nesta Vara os autos nº 1003300-05.2025.8.26.0348, no … Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP), Isabela Mariane Leandro Lima (OAB 464841/SP) Processo 1007564-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yoshiyuki Higa, Andreia Takara Higa, Larissa Namie Higa, Nathaly Riemy Higa… Ver mais

E. A. De C. x D. M. Dos S.

ID: 278905129
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandra Regina Leite (OAB 272757/SP), Amanda Radael Pereira (OAB 468923/SP), Shirley de Moura (OAB 479913/SP) Processo 1007564-50.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de C. - Reqdo: D. M. dos S. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assis… Ver mais

Processo nº 1007564-04.2023.4.06.0000

ID: 338672223
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1007564-04.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : FUNDACAO MACHADENSE DE COMUNICACAO ADVOGADO(A) : ANTONIO CHALFUN (OAB MG034968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra decisão … Ver mais