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Processo nº 1007718-47.2025.8.26.0554

ID: 306485886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1007718-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Eduardo Souza Araujo - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia e da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Códig… Ver mais

Processo nº 1007718-78.2025.8.26.0576

ID: 317227804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007718-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO NUNES DOS SANTOS HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1007718-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Nunes dos Santos Hernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador cons… Ver mais

Processo nº 1503194-04.2023.8.26.0009

ID: 311174771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503194-04.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA (OAB/SP 328.951)

Processo 1503194-04.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1500008-36.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.A. - Vistos. Fls. 77/82: Trata-se de pedido apresentado pelo requerido para revogação das medidas protetivas… Ver mais

Processo nº 1007718-48.2019.4.01.3800

ID: 308981375

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007718-48.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE AMORIM PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LEANDRO PINTO (OAB/MG 190.071) MARCIA MARIA DA SILVA (OAB/MG 135.736) JAILTON JOSE DE MATOS (OAB/MG 48.763)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007718-48.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : WAGNER DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO(A) : JAILTON JOSE DE MATOS (OAB MG048763) ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA DA SILVA (OAB MG135736) ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO PINTO (OAB MG190071) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais

Processo nº 1007718-79.2023.4.01.4100

ID: 326845935

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007718-79.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAVARES MAURICIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIELDO ROCHA DOS SANTOS (OAB/RO 6.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 1007718-79.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA TAVARES MAURICIO REU: JUDITE BISPO DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010910-12.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO LOURENçO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SCOPELLI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CASTRO (OAB/SP 507.568) FERNANDA BORSATO (OAB/SP 454.053)

Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais

Processo nº 1007718-63.2025.8.11.0037

ID: 316691247

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007718-63.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PICASSO EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MANOEL JUNIOR (OAB/MT 3.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007718-63.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 13.215,87 ESPÉCIE: [Cheque]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PICASSO EMPREENDIMENTOS E I… Ver mais

Sinop Artigos Esportivos Ltda - Epp x Joao Victor Fernandes

ID: 314590656

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007718-32.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

JOAO VICTOR FERNANDES

Sentença

Advogados:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI (OAB/MT 30.437) EDIANE KARINA DAMASCENA (OAB/MT 30.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007718-32.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP POLO PASSIVO: JOAO VICTOR FERNANDES Vistos. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Verifica-se dos autos qu… Ver mais

Processo nº 1007718-11.2025.8.26.0566

ID: 313524402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007718-11.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1007718-56.2022.8.11.0041

ID: 283601585

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007718-56.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARMORARIA VALE DA PEDRA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

PAULO EMILIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB/MT 8.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007718-56.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MARMORARIA VALE DA PEDRA LTDA - ME Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo … Ver mais

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