Resultados para "1007738-93.2022.8.26.0602" – Página 31 de 35

Processo nº 0002699-88.2013.4.03.6110

ID: 326542673
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-88.2013.4.03.6110 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO CASTANHEIRA CAMAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007738-81.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEB… Ver mais

Ana Maria De Sousa x Banco Pan S/A

ID: 293421236
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002705-91.2025.8.26.0196 (processo principal 1007738-21.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ANA MARIA DE SOUSA - BANCO PAN S/A - Vistos. I- Nos termos do artigo 292, § 3º do Código de Processo Civil, providencie, a serventia, a retificação do valor da causa p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026207-03.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juliana da Silva Benini Baptista - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal… Ver mais
Processo 1007738-68.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque das Palmeiras - Alex Donizeti Araujo da Silva - réu revel - 1. Fl. 244/246:Defiroo pedido de penhora dos direitos compromissários do contrato de alienação fiduciária(R.03 - M.63.993)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007738-61.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. G. S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. R… Ver mais
Intimação
Processo 1007738-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.O.B. - M.S.B.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer educação infantil à autora, na modalidade de creche, em período integral, … Ver mais

Processo nº 0004391-29.2025.8.26.0161

ID: 330406086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004391-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1007738-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.F. - Vistos. DEPRECADO:Juízo de Direito da Comarca deItabuna - BA. Comunicado… Ver mais

M. V. S. A. x A. S. J.

ID: 313938036
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024616-93.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: M. V. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. S.… Ver mais
Processo 0003875-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1000851-93.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - - Vinicius Antonio Fonseca Nogueira - Vistos. Iniciada a nova fase proces… Ver mais
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