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Processo nº 1007796-63.2024.4.01.3704

ID: 311354507

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007796-63.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. J. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA BRITO CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRITO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007796-63.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CLE…

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Gilmar Jose Ferreira Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 291135971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007796-28.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007796-28.2024.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Carlos Ferreira e outros x Rildo Damasceno Bomfim

ID: 277603008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007796-11.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS FERREIRA PAULO CUSTóDIO FERREIRA

Polo Passivo:

RILDO DAMASCENO BOMFIM

Intimação

Advogados:

THAYRA TAHA MACLUF PITOSCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO BARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amarildo Barelli (OAB 89126/SP), Thayra Taha Macluf Pitoscia (OAB 428836/SP) Processo 1007796-11.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Paulo Custódio Fer…

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Processo nº 1007796-91.2025.8.26.0020

ID: 277640512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007796-91.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DILEINE APARECIDA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MORGAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Morgan da Silva (OAB 195435/SP) Processo 1007796-91.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dileine Aparecida dos Passos - Vistos. Pedido de alvará judicial, nos termos …

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Processo nº 1007796-63.2025.8.26.0482

ID: 276771754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007796-63.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE PRíNCIPE DE MôNACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GABRIEL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Érica Maria Castreghini Matricardi de Araujo (OAB 265646/SP), Ricardo Gabriel de Araujo (OAB 337874/SP) Processo 1007796-63.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio…

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Processo nº 1007796-42.2025.8.26.0004

ID: 276101717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007796-42.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. D. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NEUMANN LAMARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Neumann Lamarca (OAB 507078/SP) Processo 1007796-42.2025.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. B. da S. D. , D. da S. - Vistos. 1- Defiro à par…

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J. C. F. x B. D. S. A.

ID: 328332062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1035896-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035896-78.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1119605-79.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - J.C.F. - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Na execução, a homologação …

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D. M. Do N. x S. S. Da I. S.

ID: 301725173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005080-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DO N.

Polo Passivo:

S. S. DA I. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ASSUMPÇÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005080-68.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - D.M.N. - S.S.I.S. - Vistos. Fls. 266/276. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo réu,…

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Cooperativa De Economia De Crédito Mútuo De Leme - Sicoob Crediacil x Kelvin Vaz Halitchuk

ID: 331871518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017884-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DE LEME - SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

KELVIN VAZ HALITCHUK

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FABRETTI SALVATER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017884-68.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Kelvin Vaz Halitchuk - Vis…

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A. R. N. e outros x L. O. N.

ID: 331881537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022443-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. R. N. B. R. N.

Polo Passivo:

L. O. N.

Despacho

Advogados:

STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022443-68.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1022443-68.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: A. R. N. (Justiça Gratuita) - Apelante: B. R. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. O. N. - Trata-se de Apelação interposta contra sentença judicial não aclarada, cujo relatório adoto (p. 146/150, 171/172, 187/188), proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Jundiaí que, em incidente de cumprimento de sentença de ação de alimentos, acolheu a impugnação apresentada pelo executado e condenou a exequente ao pagamento de honorários advocatícios. Segundo as exequentes, ora apelantes, a sentença merece ser reformada determinando-se o cumprimento da obrigação de fazer pactuada, consistente na inclusão das Apelantes como beneficiárias no convênio médico e odontológico. Subsidiariamente, caso este Tribunal entenda pela manutenção da decisão recorrida, que seja determinada a fixação de multa coercitiva, nos termos do artigo 536, § 1º, do CPC, a fim de assegurar o cumprimento da obrigação de fazer (p. 191/199). Contrarrazões apresentadas (p. 203/215). É O RELATÓRIO. DECIDO. O recurso não deve ser conhecido. Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil: O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. No caso em análise, após a interposição deste recurso, as apelantes manifestaram a intenção de dele desistir (p. 221/222), em razão do acordo firmado com o executado nos autos de nº 1005622-86.2023.8.26.0309 (p. 223/232). Assim, NÃO CONHEÇO da Apelação, com fundamento nos artigos 932, III, e 998, ambos do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP) - Angela Aparecida Azevedo Ferreira (OAB: 254735/SP) - Stephanie Azevedo Ferreira (OAB: 438056/SP) - 4º andar

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