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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166705

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO SILVA JOSEMAR PINHEIRO COSTA LUIZ FEITOSA MAGNO FERREIRA DA SILVA MANOEL VIEIRA DE LIMA MOISES SILVINO LEITE ORLANDO RIBEIRO MELO OSVALDO PEREIRA BARROS RAIMUNDO NONATO SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1007964-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 POL… Ver mais

Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166723

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166739

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166758

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166781

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166801

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166818

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007964-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

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Processo nº 1007964-53.2019.4.01.3700

ID: 331166833

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Processo nº 1007964-56.2023.4.01.0000

ID: 313517947

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007964-56.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE BERNARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB/SC 21.281)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007964-56.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004760-80.2018.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JACQUELINE BERNARDO DA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GIOVANI CARLOS DE ANDRADE - SC21281-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Processo nº 1500336-19.2023.8.26.0229

ID: 309975140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500336-19.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELLODY RODRIGUES MAIA

Intimação

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB/SP 435.375)

Processo 1500336-19.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - MELLODY RODRIGUES MAIA - Vistos. Fls. 95/96: Considerando a necessidade de se obter informações relevantes acerca de possível histórico de maus-tratos envolvendo a criança V.M. dos R., DEFIRO o pedido de expediçã… Ver mais

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