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Processo nº 1008037-57.2025.8.26.0152

ID: 333498320
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008037-57.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R.N. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Nos termos da cota retro, deverá a requerente, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação. 2) Analiso o req… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008037-63.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WITALO BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL B… Ver mais
Processo 1008037-65.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Ayres Freire de Carvalho e outro - Osny Becker Freire de Carvalho - - Maria Cristina Carvalho Mazzarino - - Maria Regina Carvalho Mazzarino e outros - Vistos. Fls. 605: Ante a concordância das herdeiras e o depósito … Ver mais
Intimação
Processo 1008037-48.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vinicius Afonso Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obr… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1008037-33.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Indefiro o trâmite sob segredo de justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos previst… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011529-85.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. de S. P. - Apelado: Y. de S. M. (Menor) - Magistrado(a) Silvia St… Ver mais
Intimação
Processo 1014051-85.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anna Lucia Ferreira - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. 1) Preliminarmente, analisando-se os autos, constato a existência de irregularidade da representação processual da parte autora, o que i… Ver mais
Intimação
Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais
Intimação
Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais
Intimação
Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais
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