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M. A. L. x A. De J. Dos S. L.

ID: 279679216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1009409-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

A. DE J. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

THAIANE MARTINS DA RESSURREIÇÃO (OAB/BA 41.814) MARCELA CARVALHO CATELAN (OAB/SP 408.369)

ADV: Marcela Carvalho Catelan (OAB 408369/SP), Thaiane Martins da Ressurreição (OAB 41814/BA) Processo 1009409-19.2024.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. A. L. - Reqda: A. de J. dos S. L. - Vistos Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA ajuizada por Migu… Ver mais

Processo nº 1003568-68.2025.8.26.0248

ID: 291146350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003568-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA LUZINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TAGOADA RIBEIRO (OAB/SP 511.612)

Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais

1. Izabelle Ferreira Rangel Da Silva (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 326941320

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198958-98.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA (REQUERENTE) 5. GABRIELLY NOBREGA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628) GLEICE SCHOTT DE SOUZA (OAB/RJ 126.710)

RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

H. S. De C. x C. C. De C.

ID: 293550877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005556-19.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE C.

Polo Passivo:

C. C. DE C.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES (OAB/SP 57.347) DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 400.430) ANTONIO MARCOS DE CASTRO MARQUES (OAB/SP 338.363)

Processo 0005556-19.2024.8.26.0009 (processo principal 0009158-58.2000.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.S.C. - C.C.C. - Pp. 51/52: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob o rito da penhora, referente ao período de agosto/22 a janeiro/24. Pre… Ver mais

Processo nº 5016684-67.2025.8.08.0024

ID: 325679380

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5016684-67.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO ELIAS MACHADO

Acórdão

Advogados:

RENNZO COMETTI TIRONI (OAB/ES 17.499)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016684-67.2025.8.08.0024 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: MAURO ELIAS MACHADO RELATOR(A): ____________________________________________________________________________________… Ver mais

Gabriel De Oliveira Zancan x Restaurante 3 Tche Ltda

ID: 324685467

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008051-49.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA ZANCAN

Polo Passivo:

RESTAURANTE 3 TCHE LTDA

Decisão

Advogados:

KARENN JORDANNA TUNES DE OLIVEIRA BONFIM (OAB/MT 33.832) ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 29.133) EVA BEATRIZ SOUZA DA SILVA (OAB/MT 33.750)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008051-49.2024.8.11.0037 Ação Monitória Convertida em Cumprimento de Sentença Exequente: Gabriel de Oliveira Zancan Executado: Restaurante 3 Tche Ltda. Vistos etc. Havendo requerimento expresso do credor, intime… Ver mais

Processo nº 1008051-66.2025.8.26.0564

ID: 306799671

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA MARTINS IHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MORENO (OAB/SP 175.057) FABIULA CHERICONI (OAB/SP 189.561)

Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 0006534-83.2024.8.26.0562

ID: 326492028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006534-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINA YAMAUTI MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0006534-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1008051-77.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Marina Yamauti Marques - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para início da obrigaç… Ver mais

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