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Processo 1008266-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Nascimento dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em in… Ver mais

Processo nº 1008266-68.2021.4.01.3100

ID: 278253727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1008266-68.2021.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe… Ver mais

Processo nº 1008266-54.2023.4.06.3813

ID: 319562211
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008266-54.2023.4.06.3813/MG AUTOR : ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora o prazo adicional de 10 dais úteis para cumprir o determinado no comando judicial de evento 46, DO… Ver mais
Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais
Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais
Processo 1008266-91.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angélica Miyuki Carnesi Nomada - Anderson Rodrigo de Oliveira Souza - - Talentos Construções e Acabamentos - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a e… Ver mais

Processo nº 1006035-11.2025.8.26.0348

ID: 281184656
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Di Giacomo Scalabrini (OAB 453806/SP) Processo 1006035-11.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Lopes de Jesus - Vistos. 1. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidad… Ver mais
ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 1005356-11.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciária e c… Ver mais
Processo 1002834-11.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Welber Rodrigues Pereira - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1008072-11.2025.8.26.0348

ID: 335146476
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008072-11.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Lourdes Paniagua Moura - Vistos. Trata-se de ação proposta por Maria Lourdes Paniagua Moura em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual a autora alega ser contribuinte da Previdênci… Ver mais
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