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Resultados para "1008464-85.2023.8.26.0229" – Página 31 de 32

Processo nº 1008464-35.2025.8.26.0223

ID: 323354411
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-35.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 40 - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Jose Soares Junior (OAB 412362/SP) Processo 1008464-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Silva Umemura - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1008464-89.2025.8.26.0011

ID: 281279046
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB 154213/SP) Processo 1008464-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Spinelli Militello - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008464-60.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDILSON ARRUDA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais

Processo nº 1008464-98.2025.8.26.0590

ID: 320207885
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindenbergue Moura Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancário em que aduz a parte requerente a abusividade das taxas de juros remuneratórios. Pleiteia a concessão de liminar para que… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.8.26.0348

ID: 334056010
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-48.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L. - - T.S.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III… Ver mais
DESPACHO Nº 1008464-95.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Gisele Rodrigues Coelho - Apelada: Maria Joaquina Coelho - Vistos. Em primeir… Ver mais

Processo nº 1002353-85.2023.8.26.0229

ID: 334999787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002353-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica p… Ver mais
Intimação
Processo 0013613-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1008464-69.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1008464-80.2023.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JULIO CESAR CAMARA SARAIVA REU: EBANX LTDA, EMPRESA BRASILEI… Ver mais
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