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Processo nº 0048591-62.2015.8.11.0041

ID: 281252104

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0048591-62.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGUIDA MARIA PINTO DE OLIVEIRA AIRTON PRAXEDES DA SILVA DARIA PEREIRA DA SILVA ISABEL GOMES SANTANA IZABEL ALVES MARTINS LUIZA DOS ANJOS DA SILVA MARIA BISSOLI VITTORAZZI DE PAULA NELIDA TORRACA DE MATOS VERA MARIA D ELIA RIEDER VERTUDE PINTO OLIVEIRA ZILA LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS MARCELLE DE PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 0048591-62.2015.8.11.0041. REPRESENTANTE: AGUIDA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, AIRTON PRAXEDES DA SILVA, DARIA PEREIRA DA SILVA, IZABEL ALVES MARTINS, ISABEL GOMES SANTANA, LUIZA… Ver mais

Processo nº 1008506-70.2025.4.01.3600

ID: 333671891

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-70.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CATIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JARBAS BATISTA DUARTE PINHEIRO RODRIGUES (OAB/MT 32.454) MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES (OAB/MT 27.617)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008506-70.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CATIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1008506-97.2025.8.26.0348

ID: 334925546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008506-97.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VARDAI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI (OAB/SP 219.463)

Processo 1008506-97.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), de… Ver mais

Processo nº 1008506-66.2022.4.01.3700

ID: 276842830

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008506-66.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELENILSON SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1008506-66.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILSON SILVA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERN… Ver mais

Processo nº 1008506-87.2018.4.01.3803

ID: 325837652

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008506-87.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEA DUARTE DA SILVA MORAIS LUCIVANIA DUARTE SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166) LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844) PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB/MG 160.943)

Apelação Cível Nº 1008506-87.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : LEA DUARTE DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (O… Ver mais

Mauro Campos De Siqueira e outros x Antonio Carlos Espíndola e outros

ID: 328219900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001645-07.2019.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ESPíNDOLA DEBORA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA ELAINE TARDELLI MARçULLI ESPINDOLA HIROKO KAWASAKI SUZUKI HYRO CARDOSO PEREIRA JUNIOR JOSé MARIA PEREIRA DOS SANTOS KARIN MAMEDE KOPP KUAHARA MANOEL MACEDO CAMPOS MARA LúCIA CITRANGULO DOS SANTOS MARISA CONCEIçãO ACUNZO BAIONNE PAULO FERNANDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA RICARDO TAKASHI KUAHARA ROGERIO BAIONNE ROSELI MATOS DE SOUZA CARDOSO PEREIRA SOLANGE SIQUEIRA DE MOURA

Intimação

Advogados:

THIAGO SEI WAISER (OAB/SP 310.268) ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB/SP 244.548) NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 365.095) MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB/SP 94.639) KARINA AZEVEDO SIMOES DE ABREU (OAB/SP 365.927) JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB/SP 283.201) GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB/SP 288.898) ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 270.510) ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB/SP 137.646) CAUE FERNANDES GUEDES (OAB/SP 307.239) CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB/SP 352.730) BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB/SP 73.817) ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB/SP 86.282)

Processo 1001645-07.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira - - Mauro Campos de Siqueira - José Maria Pereira dos Santos - - Solange Siqueira de Moura - - Paulo Fernando Alves da Silveira Junior - - Ricardo Takashi Kuahara - - Hyro Car… Ver mais

Thiago Ramos Da Costa x Hugo Eneas Salomone

ID: 306246099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008506-90.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

HUGO ENEAS SALOMONE

Intimação

Advogados:

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB/SP 185.077) RENATA GARCIA CHICON (OAB/SP 255.459) JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB/SP 145.138) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213)

Processo 1008506-90.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Thiago Ramos da Costa - Hugo Eneas Salomone - Vistos em saneador Trata-se de ação adjudicação compulsória ajuizada por Thiago Ramos da Costa em face de Hugo Enéas Salomone, visando à adjudicação de 50% do lo… Ver mais

Processo nº 1008506-76.2025.8.26.0161

ID: 328269019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008506-76.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAREN YOKO SHINTAKU TSCHIEDEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS ALVES BERTASSI (OAB/SP 465.627)

Processo 1008506-76.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karen Yoko Shintaku Tschiedel - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade fi… Ver mais

Processo nº 1073739-03.2023.8.11.0001

ID: 330081538

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1073739-03.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA FIGUEIREDO RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534) RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1073739-03.2023.8.11.0001 RECORRENTE: FATIMA FIGUEIREDO RAMOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. RECURSO INOMINADO. PROF… Ver mais

Processo nº 1008506-84.2025.8.26.0223

ID: 323284805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008506-84.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRRUNO DE AZEVEDO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATHARINE COSTA SOUSA (OAB/SP 449.547)

Processo 1008506-84.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brruno de Azevedo Batista - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos te… Ver mais

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