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Processo 1064207-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DETERMINAR o recálculo do tributo com a utilizaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-42.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Henry Puime Salazar de Freitas (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-42.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Henry Puime Salazar de Freitas (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais

Processo nº 1008179-42.2025.8.26.0223

ID: 315536825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008179-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Santos Brasil Logística S/A - Vistos. Em que pese bem formulado, deve ser indeferido o pedido de tutela provisória de urgência, eis que não preenchidos os requisitos legais. Com efeito, consoante estabelece a legislação proc… Ver mais

Processo nº 1008567-67.2025.8.26.0344

ID: 295237536
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-67.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos, Demonstrada a existência de contrato de financiamento entre as partes, garantido pela alienação fiduciária do veículo descrito na inicial e a regular constituição da requ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTT GABRIEL DA SILVA REQUERIDO: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS vistos. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por ROBERTT GABRIEL DA SILVA em face d… Ver mais

Processo nº 1006530-42.2025.8.26.0223

ID: 281329719
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Jéssica Lima de Siqueira (OAB 497882/SP) Processo 1006530-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moisés Conceição Santiago Francisco - Vistos. Com efeito, a concessão da tutela de urgência depende da implementação dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil,… Ver mais

G. C. Da S. A. x F. A. J.

ID: 295938874
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002073-98.2021.8.26.0101 (processo principal 1008567-64.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.S.A. - F.A.J. - Vistos. Fls. 281/282: Primeiramente, baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos at… Ver mais

Processo nº 1008567-50.2025.8.26.0576

ID: 310341119
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-50.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.B. - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial a petição de p. 90/98. Anote-se. 2) Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99… Ver mais
Processo 1008567-81.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Antonio Santiago Neto - Ligga Telecomunicações S.a. - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido … Ver mais