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Resultados para "1008567-44.2024.8.26.0266" – Página 31 de 32

Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
Processo 1008567-47.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Elisio dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JU… Ver mais
Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Argos Industrial Eireli - Me - Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com reparação de danos materiais movida por A… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcio Ambrogi Freire - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipaçã… Ver mais

Processo nº 1502685-44.2024.8.26.0266

ID: 281266279
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandra Barbosa de Araujo (OAB 469636/SP), Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB 487520/SP) Processo 1502685-44.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. M. - VISTOS PARA DECISÃO... I) Fls. 208/209: RECEBO a resposta de fls. 196/198, acompanhado do documento de fl. 199 e c… Ver mais

Processo nº 1008567-25.2023.8.26.0704

ID: 306497955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-25.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto somen… Ver mais
Processo 0037798-30.2023.8.26.0053 (processo principal 0000514-57.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Nicolau Jacintho Júnior - Vistos. Execução de fazer. Sentença fls.212/218 Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO o autor… Ver mais
Processo 1008567-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Ione Aparecida de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1008567-46.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADELINO TEIXEIRA GUIMARAES REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38… Ver mais
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