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Processo nº 1009357-98.2023.4.01.3400

ID: 310918714

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009357-98.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA BRASIL PARK PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA BURITI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO DO BURITI SHOPPING RIO VERDE PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SHOPPING BURITI MOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA TERRAL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA (OAB/GO 23.876)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009357-98.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009357-98.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: TERRAL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA - GO2… Ver mais

Processo nº 1023450-84.2023.4.01.3200

ID: 310831152

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023450-84.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A DE OLIVEIRA ATEM SERVICOS MULTI CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB/PE 58.479)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023450-84.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023450-84.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A DE OLIVEIRA ATEM SERVICOS e outros REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1023450-84.2023.4.01.3200

ID: 310831162

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023450-84.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A DE OLIVEIRA ATEM SERVICOS MULTI CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB/PE 58.479)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023450-84.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023450-84.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A DE OLIVEIRA ATEM SERVICOS e outros REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1025145-89.2022.4.01.3400

ID: 310831242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025145-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 232.226) YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB/RJ 230.443)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025145-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025145-89.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA - RJ230443… Ver mais

Processo nº 1050230-86.2022.4.01.3300

ID: 326532782

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1050230-86.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (OAB/BA 30.687) VITOR BARRETO BITTENCOURT (OAB/BA 34.132) FERNANDA DE JESUS SILVA (OAB/BA 46.472)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050230-86.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050230-86.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1050230-86.2022.4.01.3300

ID: 326532793

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1050230-86.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (OAB/BA 30.687) VITOR BARRETO BITTENCOURT (OAB/BA 34.132) FERNANDA DE JESUS SILVA (OAB/BA 46.472)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050230-86.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050230-86.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003293-18.2022.4.01.3300

ID: 326533012

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003293-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB/DF 36.366)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003293-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003293-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1005751-67.2020.4.01.3400

ID: 326590771

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005751-67.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005751-67.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005751-67.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E SANTA CRUZ CABRALIA … Ver mais

Processo nº 1009112-78.2025.8.26.0590

ID: 331526898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009112-78.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DEYVID DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB/SP 316.306) LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB/SP 316.821)

Processo 1009112-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Deyvid de Siqueira - Vistos. 1- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1033607-79.2024.4.01.0000

ID: 298331490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033607-79.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033607-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1081339-12.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO -… Ver mais

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