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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Binon Laboratório E Vacinas Ltda. e outros

ID: 324789270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-43.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

BINON LABORATóRIO E VACINAS LTDA. INSTITUTO VASCONCELOS SERVIçOS MéDICOS LTDA VASCONCELOS & LIMA SERVIçOS MéDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB/SP 492.078) JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB/SP 251.611) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0000345-43.2025.8.26.0663 (processo principal 1037546-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Binon Laboratório e Vacinas Ltda. - - Vasconcelos & Lima Serviços Médicos Ltda - - Instituto Vasconcelos Serviços Médicos Ltda - Manifes… Ver mais

Helton Mendes Hidalgo x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 330437696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022608-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELTON MENDES HIDALGO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB/SP 452.612)

Processo 1022608-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Helton Mendes Hidalgo - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nº de Ordem: 2023/001232 Vistos. Acolho a justificativa de fls. 174/176. Autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico (… Ver mais

Odete Vieira Ribeiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331770227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009222-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODETE VIEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 1009222-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Odete Vieira Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sen… Ver mais

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maxima Usinagem Industrial Eireli

ID: 335157641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016621-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MAXIMA USINAGEM INDUSTRIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA (OAB/SP 406.125) DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB/SP 405.835)

Processo 0016621-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1020285-68.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dação em Pagamento - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maxima Usinagem Industrial Eireli - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP. para que informe sobre a exist… Ver mais

Processo nº 1009610-89.2025.8.26.0004

ID: 296168725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009610-89.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB/SP 157.721)

Processo 1009610-89.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as p… Ver mais

Processo nº 1009610-30.2024.8.26.0229

ID: 297169152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009610-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. S. A. DA S. M. S. G. DA S. DE O. S. S. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA DUTRA DOS REIS (OAB/SP 217.525)

Processo 1009610-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.A.S.M. - - S.G.S.O. - - S.S.S.O. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1009610-52.2020.4.01.3801

ID: 336428562

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009610-52.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE APARECIDA GOMES TAVARES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

LUCIANA COELHO SENRA (OAB/MG 112.615) TAIZE DE SOUZA RAVAIANI (OAB/MG 130.624)

RECURSO CÍVEL Nº 1009610-52.2020.4.01.3801/MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO : DANIELE APARECIDA GOMES TAVARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA COELHO SENRA (OAB MG112615) ADVOGADO(A) : TAIZE DE SOUZA RAVAIANI (OAB MG130624) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 0004051-23.2025.8.26.0602

ID: 306486817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004051-23.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB/SP 147.134)

Processo 0004051-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1040262-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Aurelio Germano Lozano - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta … Ver mais

José Carlos Teixeira x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 292309440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013383-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB/SP 31.156) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059) CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 0013383-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1032308-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Teixeira - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sadi Montenegro Duarte Neto - Vistos. Fls. 61: cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento a… Ver mais

Fábio Rodrigues Mariano x Hurb Technologies S/A

ID: 314335657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001196-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO RODRIGUES MARIANO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB/SP 241.028)

Processo 0001196-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1045015-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Rodrigues Mariano - Hurb Technologies S/A - Nº de ordem: 2023/002726 Vistos. Fls. 07/08: em consulta à referida demanda (proc. nº 1030… Ver mais

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