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Resultados para "1009713-28.2023.8.26.0405" – Página 31 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009713-29.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036873-28.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vanessa Vivian Aparecida Lourença (Justiça Gratuita) - Apelado: Ad… Ver mais
Intimação
Processo 0015345-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1009713-46.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Cleusa Josefa Moraes Lamarca - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou… Ver mais
Processo 0015345-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1009713-46.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Cleusa Josefa Moraes Lamarca - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009713-12.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLANE SOUSA MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTIN… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-75.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - STEPHANIE WOLF CONFORTO, registrado civilmente como Stephanie Wolf Conforto - - CAYNa RUDa DAS NEVES CaNDIDO, registrado civilmente como Caynã Rudá das Neves Cândido - NOTA DE CARTÓRIO: A empresa requerida se cadastr… Ver mais

Processo nº 1009713-44.2024.8.11.0006

ID: 326367752
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos n. 1009713-44.2024.8.11.0006 Vistos etc. No presente caso, trata-se de ação de cobrança de adicional noturno ajuizada por policial militar em desfavor do Estado de Mato Grosso. A respeito da matéria, está em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso a Reclamação n° 1021290-37.2024.8.11.00… Ver mais

Processo nº 1009713-33.2024.8.26.0004

ID: 328626887
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-33.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Sucesso Securitizadosa S/A - Vistos. 1. Reputo válida a citação postal realizada em fls. 141, nos termos do artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil.2. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo s… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais